Política: Vereador denuncia possível irregularidade em contrato da prefeitura

Edcarlos Santos diz que podem ter ocorrido três irregularidades na contratação da empresa. (Alcir Zago/Candeia)

O vereador Edcarlos Pereira dos Santos (PP) denunciou na sessão da Câmara de segunda-feira (20) suposta irregularidade em contrato firmado pela Prefeitura de Bariri com a empresa Thais Cristina Cardelquio Goulart–ME.

A firma prestou serviço de iluminação e som para o evento “Feira de Economia Criativa – Amor de Mãe”, em maio do ano passado, por dispensa de licitação. Segundo o vereador, as informações foram extraídas a partir do Requerimento nº 24, de 2024.

Conforme explanado por ele na sessão, três empresas apresentaram proposta: Tiago Henrique Soares (R$ 17.450,00); Marcos Savian Produções (R$ 16.700,00); e DJM Produções e Eventos (R$ 15.000,00).

Edcarlos relata que os orçamentos das duas primeiras firmas têm formatação idêntica de proposta e, além disso, os produtos que foram veiculados na proposta foram os mesmos nos três orçamentos.

Outro ponto observado pelo vereador é que o CNPJ da firma que apresentou a proposta mais vantajosa (DJM) é o mesmo de Thais Cristina Cardelquio Goulart–ME. “São CNPJs distintos, mas, de fato, pertencentes à mesma pessoa – propostas veiculadas formalmente por marido e sua esposa”, afirma o edil.

E mais: a empresa vencedora se apresentou como DJM, mas a denominação é atribuída, de fato, à empresa de Tiago Henrique, que ofereceu o maior valor entre as três firmas.

Ele cita, ainda, que antes da contratação a empresa vencedora tinha como atividade principal serviços de tatuagem e colocação de piercing. Depois passou a atuar em outros segmentos, como atividades de sonorização e de iluminação.

Edcarlos finaliza que podem ter ocorrido três irregularidades nessa e em outras contratações: utilização de CNPJs formalmente distintos para apresentação de orçamentos de uma mesma pessoa; alteração de objeto social pouco antes das licitações; e indícios de que os orçamentos não são realizados pelo Executivo, mas pelo próprio contratado.

O vereador diz que em 2023 a administração municipal realizou 41 compras por dispensa de licitação, todas próximas do valor limite, somando mais de R$ 500 mil.