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Política: Projeto cria banco de empregos e ‘Cadastro Lilás’ para mulheres vítimas de violência

15 out, 2025

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O projeto seria implantado por meio de cadastro de empresas parceiras (Cadastro Lilás), que priorizariam vagas para mulheres inscritas no programa (Alcir Zago/Candeia)

A vereadora Aline Mazzo Prearo (Republicanos) é autora de projeto de lei que cria o banco de empregabilidade para mulheres vítimas de violência e o cadastro municipal de empresas, denominado ‘Cadastro Lilás’.
O objetivo é criar mecanismos de facilitação e divulgação de empregos para mulheres em situação de vulnerabilidade ou vítimas de violência doméstica e familiar.
Segundo Aline, a ideia é evitar que as mulheres permaneçam em ciclos abusivos de violência por dependência financeira e falta de empregos. O banco e o cadastro serão fomentados pela Procuradoria da Mulher da Câmara e pela Casa da Mulher Mariana Forti Bazza.
Esta última permaneceria responsável pelo preenchimento de fichas cadastrais para controle de vagas e de mulheres cadastradas. Posteriormente, os dados seriam repassados ao Posto de Atendimento do Trabalhador (PAT) que, por sua vez, ficaria responsável por designar as determinadas fichas às empresas cadastradas.
O projeto seria implantado por meio de cadastro municipal de empresas parceiras (Cadastro Lilás), que priorizariam vagas para mulheres inscritas no programa.
O município atuaria como intermediador a fim de divulgar as oportunidades de empregos e estimular a adesão das empresas ao programa.
Para estimular a participação, as empresas parceiras receberiam um “selo de reconhecimento”, uma espécie de certificado de responsabilidade social e colaboração.
A Diretoria de Desenvolvimento, juntamente com a Casa da Mulher, seriam encarregadas da divulgação e da captação de vagas através da Associação Comercial e Industrial de Bariri (Acib).
Para Aline, o projeto é uma alternativa inovadora e sustentável para enfrentar a violência doméstica. “A colaboração entre sociedade civil, setor privado e organizações do terceiro setor é essencial para garantir o sucesso e a expansão do programa”, comenta.
Após receber parecer das comissões permanentes, a proposta da vereadora Aline deve ser votada nas próximas sessões.

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