O Vereador solicita informação sobre a contratação da ONG Arca da Fé Resgate de Animal (R$63.750,00) e da empresa Cristiano Barbieri-ME (R$ 629,9 mil) (Alcir Zago/Candeia/Divulgação)
O vereador Francisco Leandro Gonzalez (Avante) é autor de dois requerimentos que questionam a contratação pela Prefeitura de Bariri da ONG Arca da Fé Resgate de Animal e da empresa Cristiano Barbieri-ME, voltadas à causa animal.
Os requerimentos foram apresentados na última sessão de Câmara, realizada segunda-feira (5), e aprovados por unanimidade. O Executivo tem 10 dias úteis para responder as indagações.
Com a ONG Arca da Fé a Prefeitura firmou parcerias no valor de R$ 63.750,00 por 12 meses, para prestação de serviços de recolhimento e manutenção de animais em situação de abandono, vulnerabilidade ou risco. Ainda há serviços relacionados ao acompanhamento veterinário, alimentação e manejo adequado dos animais acolhidos. A administração municipal e a ONG Arca da Fé organizaram ações conjuntas de castração de cães e gatos utilizando a unidade castramóvel da entidade, com recursos viabilizados por emenda do deputado Rafael Saraiva. Os cadastros foram direcionados pela Vigilância Epidemiológica de Bariri.
O contrato com a empresa Cristiano Barbieri-ME refere-se a um processo licitatório para a prestação de serviços veterinários voltados à saúde de cães e gatos no município, no valor de R$ 629,9 mil. Ao todo, são 61 especialidades veterinárias diferenciadas, entre atendimentos clínicos, exames (incluindo laboratoriais), aplicação de vacinas e cirurgias variadas para animais caninos e felinos (machos e fêmeas) de pequeno, médio e grande porte. Os serviços veterinários não possuem valor fixo mensal obrigatório; eles são pagos conforme a demanda gerada e requisitada pela prefeitura.
Representantes da causa animal, como o vereador Roni Paulo Romão (PL), defenderam as parcerias firmadas, que representavam avanço importante, reduzindo a sobrecarga financeira e ajudando no custeio de atendimentos de animais em situação de vulnerabilidade.
Série de questionamentos
Nos dois documentos, Gonzalez faz série de questionamentos referente ao real cumprimento de normas e exigências contidas nos contratos. Quer saber número de atendimentos; controle de encaminhamentos; prontuário com registro dos animais atendidos; transporte e resgate; valores empenhados, liquidados e pagos; servidor responsável; exames laboratoriais e de imagem; inspeção dos locais de atendimento, laudo de vistoria; relatório ou ficha individual dos animais atendidos; responsabilidade técnica de médico veterinário; fiscalização in loco; entre outros.
Como justificativa para os requerimentos, Gonzalez diz que a intenção é fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, conferir regularidade de atendimentos, em especial junto aos tutores de baixa renda; e conferir se os serviços estão efetivamente sendo prestados.
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