Ofício encaminhado pelo promotor de Justiça Nelson Febraio Junior a respeito das falas de Gilson foi lido na sessão legislativa de 17 de fevereiro (Alcir Zago/Candeia)
O pedido de abertura de Comissão Processante (CP) feito pelo eleitor Carlos Roberto Furcin contra o vereador Gilson de Souza Carvalho (PSB) deve ser colocado para votação na próxima sessão ordinária da Câmara de Bariri, marcada para o dia 6 de março. A informação é da presidência do Legislativo.
O caso trata de suposta prática de disseminação de informações falsas a respeito da morte de bebê na Santa Casa de Bariri, o que poderia configurar quebra de decoro.
O Candeia apurou que outros dois pedidos de CP deveriam ser encaminhados ao Legislativo, o que não ocorreu até o fechamento desta edição.
Furcin requer o recebimento e processamento da denúncia para apuração dos fatos e posterior cassação do mandato do vereador.
O primeiro passo é o encaminhamento do documento à Procuradoria Jurídica da Câmara para que seja dado parecer quanto à legalidade e admissão do pedido.
Conforme o Decreto-Lei nº 201, de 1967, para aprovar a abertura da CP é necessária maioria simples dos presentes à sessão.
Como Gilson é denunciado, ele não pode votar. De acordo com o presidente da Câmara de Bariri, Ricardo Prearo (PSD), no Estado de São Paulo o posicionamento majoritário da Justiça é que seja chamado o primeiro suplente do vereador investigado, no caso, Paulo Crepaldi (PSB) para votar.
Se ocorrer a abertura da Processante, haverá sorteio de presidente, relator e membro para o início da instrução.
Promotoria
A iniciativa de Furcin tem como base ofício encaminhado pelo promotor de Justiça Nelson Aparecido Febraio Junior à presidência da Câmara Municipal de Bariri, mencionando “conduta absolutamente grave” do vereador Gilson, que teria propagado informações falsas ao atribuir a morte de uma criança à ausência de insumos (oxigênio) no hospital.
O assunto foi tema de reunião/inspeção realizada no dia 14 de fevereiro, às 13h30, na Santa Casa de Bariri, entre o Ministério Público, Poderes Legislativo e Executivo, Corpo Clínico, Conselho Superior, Diretoria Administrativa e Corpo Jurídico do hospital.
As falsas acusações por parte do vereador teriam ocorrido durante sessão do Legislativo ocorrida no dia 3 de fevereiro. Na ocasião, Gilson deu a entender que a morte foi causada por omissão de pessoas da Santa Casa de Bariri. Na verdade, segundo Febraio, inspeção realizada pelas instituições presentes à reunião concluiu que não houve falta de oxigênio ou atendimento médico inadequado.
Febraio ressalta que Gilson detinha meios imediatos para consultar a entidade e apurar o que de fato ocorreu. Mas não o fez, o que configura “conduta grave”, uma vez que colocou até mesmo em risco pessoal os envolvidos, além de graves ofensas aos médicos, diretores e responsáveis.
Para o promotor, a atitude ainda acarretou abalo emocional aos genitores que tenderam a acreditar que a morte do filho era evitável e ocorreu por conta de omissão e falta de oxigênio.
O promotor ainda destaca que o vereador chegou a afirmar que tinha provas dos fatos e que, além de nunca as apresentar, sequer compareceu à reunião/inspeção e não justificou a falta.
O representante do Ministério Público finaliza o documento, comunicando os fatos ao presidente da Casa, Ricardo Prearo, “para a devida ciência de todos os pares e eventuais providências que julgarem cabíveis”.
Na sessão de segunda-feira (17) o ofício encaminhado pelo MP foi lido e remetido a todos os vereadores.
Outro lado
Por meio de nota ao Candeia, o vereador Gilson de Souza Carvalho (PSB) informou que, com o devido respeito ao Ministério Público (MP), não irá se manifestar no momento sobre ofício encaminhado pelo promotor de Justiça Nelson Aparecido Febraio Júnior à Câmara Municipal.
No documento, o representante do MP aponta para eventual “conduta absolutamente grave” do vereador e que ele teria propagado informações falsas ao atribuir a morte de uma criança à ausência de insumos (oxigênio) da Santa Casa de Bariri.
Febraio Júnior comunicou os fatos ao presidente da Casa, Ricardo Prearo (PSD), para a ciência dos vereadores e eventuais providências que julgarem cabíveis.
“Ressalto que o documento não contém afirmações devidamente fundamentadas, tampouco houve apuração dos fatos como quer fazer crer o douto promotor”, menciona Gilson na nota.
“Assim como me manifestei para Vossa Excelência na sexta-feira através de seu Assistente, permaneço à disposição para quaisquer esclarecimentos pelos meios institucionais adequados”, finaliza o vereador.
Carregando ...