Leandro Gonzalez foi o autor do projeto, que recebeu o apoio de todos os vereadores (Alcir Zago/Candeia)
A Câmara Municipal de Bariri aprovou na segunda-feira (18) por unanimidade projeto de lei de iniciativa do vereador Francisco Leandro Gonzalez (Podemos) que autoriza agentes públicos municipais a entrarem forçadamente em imóveis suspeitos de proliferarem vetores que transmitem a dengue e outras doenças.
Como todos os vereadores assinaram a proposta, havia a certeza de que seria aprovada. A matéria foi protocolada e votada na mesma sessão, em única discussão. Nessa semana o prefeito Luis Fernando Foloni (MDB) sancionou a lei (nº 5.292, de 21 de março de 2024).
O projeto trata de locais abandonados ou em caso de ausência de proprietário ou do morador.
Conforme a Diretoria Municipal de Saúde, agentes de combate a endemias e também agentes comunitários de saúde estão encontrando resistência para ingressar em algumas residências.
Em casos de suspeita fundada de criadouros, o horário para a entrada é das 7h às 17h. Conforme a proposta, a prefeitura deve criar mecanismos de denúncia, via telefone, WhatsApp e canais pelo site oficial. Obriga que seja feita a identificação de agentes públicos.
Se o servidor encontrar indícios de que o imóvel possua criadouros do mosquito Aedes aegypti deve notificar o morador ou proprietário em até 48 horas. Se não houver autorização para a entrada no local, o ingresso pode ser forçado, inclusive com apoio de policiamento. O próximo passo é a aplicação de multa.
Vários vereadores comentaram o teor da proposta na sessão. Leandro afirmou que tomou essa medida por causa da gravidade da epidemia de dengue vivida no município.
Segundo ele, o projeto torna mais rápido o ingresso em imóveis suspeitos. Além disso, o texto está em sintonia com lei federal e decreto emergencial para enfrentamento da dengue.
Também comentaram o projeto, nessa ordem, os vereadores Edcarlos Pereira dos Santos (PSDB), Paulo Egídio Grigolin (PP), Myrella Soares da Silva (União Brasil), Benedito Antonio Franchini (PTB), Ricardo Prearo (PDT) e Airton Luis Pegoraro (MDB).
Todos elogiaram a iniciativa de Leandro. Disseram que pode haver algum questionamento sobre a entrada forçada em imóvel, mas que diante de uma situação emergencial vivida por Bariri no enfrentamento da dengue, são necessárias medidas excepcionais.
O Setor de Vigilância Epidemiológica informou na terça-feira (19) que Bariri registrou desde o início do ano quatro óbitos por dengue.
De 1º de janeiro a 18 de março foram contabilizados 2.762 casos de dengue no município. São mais de 30 casos positivos da doença por dia.
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