Vereador Edcarlos Santos disse que PPA tem 2021 é muito semelhante ao de 2017 – Alcir Zago/Candeia
A Câmara de Bariri realizou na noite de quarta-feira (11) audiência pública para discutir o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2022-2025 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo exercício financeiro. Também foram recebidas sugestões dos presentes.
Os dois projetos de iniciativa da prefeitura serão objeto de discussão e votação pelos vereadores. O próximo passo é o encaminhamento da Lei Orçamentária Anual (LOA) – até outubro –, que trata do orçamento propriamente dito, com receitas e despesas para 2022.
Compareceram à sede do Legislativo o presidente da Casa, Benedito Antonio Franchini (PTB), os vereadores Myrella Soares da Silva (DEM), Airton Pegoraro (MDB) e Edcarlos Pereira dos Santos (PSDB), o diretor Administrativo da prefeitura, Marcelo Lenharo, o chefe de Gabinete do Executivo, Flávio Coletta, o superintendente do Saemba, Eder Cassiola, o presidente do Sindicado dos Servidores Públicos Municipais de Bariri, Gilson de Souza Carvalho, e munícipes.
Lenharo comentou a respeito das normas legais que norteiam as duas peças orçamentárias. O PPA é constituído de programas, com metas e custos estimados.
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, Edcarlos fez comparativo entre os PPA de 2017 e de 2021. Segundo ele, dos 20 programas, 17 estariam com os mesmos indicadores e outros três apresentaram novidades.
Para ele, as áreas de Saúde, Ação Social e Comunicação trouxeram alterações em relação ao PPA anterior.
Edcarlos reclamou da ausência de perfuração de poços profundos, casa popular, valorização do servidor público, incentivo à geração de emprego, entre outros pontos.
Cassiola, do Saemba, disse que solicitou a inclusão no PPA de que fosse perfurado um poço em cada um dos quatro anos do PPA, mas o pedido não constou no documento. Outro pedido da autarquia foi a inserção de construção de reservatórios de água.
Pós-Covid
Franchini comentou que o orçamento anual do município não permite muitos remanejamentos, porque a maior parte dos recursos está comprometida. De acordo com ele, valores originados de emendas não podem ser lançados no PPA.
Myrella disse estar preocupada com ações que serão tomadas em âmbito municipal com relação ao período pós-Covid. Em sua opinião, o Executivo precisa fazer o levantamento das medidas necessárias.
Pegoraro citou que o planejamento é a base da eficiência da gestão, no entanto, entende que os PPAs de todas as instâncias de governo efetivamente não são colocados em prática. O vereador comentou que um problema crônico em Bariri é com relação ao plano de carreira dos servidores públicos municipais, que apresenta desigualdade entre diferentes categorias.
Carvalho apresentou como sugestões a realização de cursos de capacitação, reajustes salariais que valorizem os funcionários públicos e colocação em prática do plano de carreira criado em 2002.
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