Sessão da Câmara de segunda-feira, dia 19: gasto per capita do Legislativo é de R$ 23,89 – Alcir Zago/Candeia
A Câmara Municipal de Bariri tem o menor custo per capita do Estado de São Paulo. O levantamento é do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Considerando o período entre maio de 2020 e abril de 2021, o Legislativo municipal teve despesa liquidada com pessoal e custeio no montante de R$ 849.573,66. Dividindo esse valor pela população do município, o per capita é de R$ 23,89.
Em Boraceia, a despesa com pessoal e custeio é de R$ 573.327,99, sendo o per capita de R$ 117,77.
De acordo com o TCE, em Itaju os gastos são de R$ 759.110,25, para uma despesa per capita de R$ 195,29.
Média
As casas legislativas, que abrigam 6.921 vereadores nos municípios do Estado de São Paulo (exceto a Capital), já consumiram, entre recursos para custeio e pagamento de despesas com pessoal, um montante de R$ 2.886.028.869,90, no período de 12 meses.
O custo para a manutenção dos legisladores, em plenários que vão de nove a 34 cadeiras, considerando a população estimada em 33.964.101 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), alcança uma média per capita de R$ 84,97.
Segundo o balanço do período, 23 Câmaras Municipais têm despesas que excedem o montante de recursos próprios arrecadados pelos municípios que, basicamente, são oriundos do recolhimento de impostos (IPTU, IRRF, ISSQN e ITBI) e da cobrança de taxas, Contribuição de Melhoria e Contribuição de Iluminação Pública (CIP/COSIP).
Composta por 33 parlamentares, a Câmara de Campinas foi a que apresentou maiores custos, ultrapassando a marca de R$ 107 milhões no intervalo de 12 meses. Já o Legislativo de Guarulhos, o maior plenário dentre os municípios paulistas, com 34 vereadores, consumiu mais de R$ 98 milhões no mesmo período.
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