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Os vereadores aprovaram substitutivo à Lei Orçamentária 2024, que inclui a destinação dos recursos de emendas impositivas.

Na sessão de Câmara realizada segunda-feira (4), os vereadores aprovaram proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024.

A projeção estima receita no valor de R$ 164.070.000,00. Como prevê a lei, 2% desta receita – R$ 2.942.900,00 – foram destinados às emendas impositivas.

A lista de entidades beneficiadas e valores correspondentes foram incluídos no parecer das comissões permanentes (confira no box). Com o substitutivo, os vereadores aprovaram por unanimidade a proposta de Lei Orçamentária Anual.

De acordo com o Setor de Finanças, o montante de R$ 164 milhões de receita é 3,74% superior ao que foi previsto para o exercício financeiro de 2023 (R$ 158,1 milhões).

Em relação às despesas, os dois setores que mais têm gastos são Educação e Saúde. No caso da Educação, o montante previsto para o ano que vem é de R$ 67,5 milhões, 12,3% a mais que o estimado para 2023 (R$ 60,1 milhões).

Na Saúde, a prefeitura deve injetar R$ 39,3 milhões, praticamente a mesma quantia deste ano (R$ 39,1 milhões).

Durante a sessão, ainda foi aprovado projeto de lei que prevê alterações no Plano Plurianual (PPA) 2022/2025 para adequá-lo à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/2024) e à proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA/2024).

 

Legenda foto:  Os vereadores aprovaram substitutivo à Lei Orçamentária 2024, que inclui a destinação dos recursos de emendas impositivas.

 

Box: R$ 2,9 milhões beneficiam mais de 40 entidades e setores

 

Os recursos advindos das emendas impositivas, no valor de R$ 2.942.900,00, beneficiam mais de 40 entidades, incluindo as de caráter beneficente e de serviços, além de alguns setores públicos.

De acordo com a proposta, desses R$ 2,9 milhões, obrigatoriamente, R$ 1.538.000,00 devem ser direcionados à área saúde. O restante – R$ 1.404.900,00 – foi destinado aos demais setores de atendimento.

A lista final de bem beneficiários inclui 15 instituições que atuam no município, creches, Emeis e escolas, Diretoria de Saúde e setores públicos como Poupatempo, Setor de Lançadoria, Policlínica, PSFs, Unidade de Saúde da Nova Bariri e Banda Marcial. Confira:

 

ENTIDADE  VALOR

Santa Casa      R$ 515.600,00

Apae   R$ 356.600,00

Lar Vicentino R$ 265.200,00

Focinho Carente         R$ 175.100,00

Pessoa com deficiência          R$ 152.500,00

Centro de Promoção Social    R$ 124.300,00

Educart           R$ 121.800,00

Museu Mário Fava     R$ 116.300,00

Grupo Escoteiro         R$ 104.300,00

Associação Arrudão   R$ 94.000,00

Lar Amor e Vida        R$ 83.500,00

Creche Madre Leônia R$ 76.300,00

Associação Quilombo            R$ 51.300,00

Escolinha de Skate     R$ 44.300,00

Policlínica       R$ 40.000,00

ESF 1 Livramento      R$ 20.000,00

Abla    R$ 16.350,00

Centro Esportivo Filengão     R$ 15.000,00

Unidade do Jd. Nova Bariri    R$ 10.000,00

ESFs (uniformes)        R$ 3.000,00

 

UNIDADE EDUCACIONAL         VALOR

Emei Prof.ª Laura de Almeida Kronka         R$ 30.000,00

Emei Prof.ª Yolanda Mazza Fortunato         R$ 30.000,00

Emei Prof.ª Yone Belluzzo Foloni    R$ 20.000,00

Emei Prof.ª Diolanda Chuffi Neif     R$ 15.000,00

Emef Prefeito Modesto Masson        R$ 85.000,00

Emef Prof. Eurico Acçolini    R$ 60.000,00

Emef Profª Rosa Benatti        R$ 50.000,00

Emef Profª Angela Maria Prearo Forturnato R$ 44.000,00

Emef Prof. Euclydes Moreira da Silva          R$ 25.000,00

Emef Profª Julieta Rago Foloni         R$ 10.000,00

Creche Nelly Chidid  R$ 50.000,00

Creche Marina Budin R$ 20.000,00

Creche Carmen Sola Modolin Aquilante      R$ 10.000,00

Creche Rachel de Queiroz     R$ 10.000,00

Creche D. Mariquinha Masson          R$ 5.000,00

 

SETOR PÚBLICO   VALOR

Diretoria de Obras (projeto de engenharia)   R$ 40.000,00

Banda Marcial (compra e reforma de instrumentos) R$ 30.000,00

Setor de Lançadoria   R$ 13.500,00

Banda Marcial (corpo coreográfico)  R$ 10.000,00

Poupatempo    R$ 5.000,00

 

Fonte: Câmara Municipal de Bariri