Composição 1_1

A proposta envolve os cargos de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil; Coordenador Pedagógico e Professor de Educação Básica II .

 

Os vereadores aprovaram projeto de lei do prefeito Luís Fernando Foloni (MBD) que cria 25 novos empregos no quadro pessoal da Prefeitura de Bariri. Eles vão atuar junto à Diretoria de Educação.

A proposta envolve os cargos de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (10); Coordenador Pedagógico (05) e Professor de Educação Básica II (10). Todos são de caráter efetivo e serão providos através de concurso público.

Em sua justificativa, o prefeito afirma que o tamanho da rede municipal (710 alunos em creches; 664 em Emeis; e 2.344 no Ensino Fundamental I e II) provoca, inevitavelmente, algumas distorções que precisam ser amenizadas. Uma delas é a contratação em caráter temporários de servidores.

Por exemplo, foi necessária a contratação temporária de auxiliares de desenvolvimento infantil (ADIs) para suprir a demanda provocada pelo aumento de vagas nas creches.

Outra questão é o afastamento de alguns Professores de Educação Básica (PEB II) de suas funções, por diversos fatores, como atividades pedagógicas (junto a alunos, setores da diretoria); e por motivo de saúde ou readaptações. Isso também leva a contratações temporárias.

A situação acabou levando o Ministério Público a ajuizar ação civil, determinando que a Prefeitura de Bariri encerre contratos temporários vigentes e proibindo novas contratações desta natureza.

Em reunião prévia com os vereadores, o prefeito apresentou os números e defendeu a necessidade de se elevar o número de empregos de caráter efetivo no setor de Educação.

Um documento foi encaminhado ao Legislativo, relatando impacto financeiro positivo da proposta, como menor gasto com horas extras e com duplicação de jornadas.

Diante dos argumentos, os vereadores acharam por bem aprovar o projeto, que recebeu a unanimidade dos votos.

 

Retirada de projetos

 

Ainda como resultado da reunião prévia com os vereadores, o prefeito Fernando decidiu retirar de tramitação projetos relacionados à criação de cargos e de nova diretoria. As propostas haviam acabado de ser enviadas ao Legislativo. Segundo ele, elas passarão por maiores estudos para retornar à Câmara, se for o caso.

Um projeto propunha a elevação do número – mais 10 – de empregos de agente administrativo no quadro de pessoal da Prefeitura de Bariri. O outro criava a Diretoria Municipal de Planejamento.