Bicicletas irregulares e motocicletas foram apreendidas na véspera do Natal (Divulgação)
O Ministério Público (MP) e as polícias Civil e Militar têm atuado em Bariri na realização de operações de fiscalização e cumprimento a mandados de busca e apreensão com foco em veículos em situação irregular, especialmente motocicletas.
Até então, o trabalho se concentrava mais em motos, mas agora as apreensões focam também em bicicletas motorizadas em situação irregular.
Na véspera de Natal (24) houve apreensão de quatro delas, além de motocicletas.
Por meio de nota, o MP informa que fiscalizações, autuações e apreensões terão continuidade em Bariri.
O Código de Trânsito Brasileiro define um veículo ciclomotor como veículo de duas ou três rodas, provido de um motor de combustão interna, cuja cilindrada não exceda a cinquenta centímetros cúbicos (3,05 polegadas cúbicas) e cuja velocidade máxima de fabricação não exceda a 50 quilômetros por hora.
Com base nisso, qualquer veículo de duas ou três rodas que não exceda a capacidade de 50 cilindradas é considerado ciclomotor.
Em virtude das bicicletas motorizadas serem classificadas como ciclomotores, devem possuir emplacamento e identificação regulares de acordo com as regras dos órgãos municipais ou estaduais de trânsito.
Carregando ...