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Myrella diz que denúncia é de que a médica não seria pediatra habilitada; empresa diz que a prestação de serviço está dentro da regularidade do edital (Foto Arquivo Candeia)

A vereadora Myrella Soares da Silva (União Brasil) entrou com representação no Ministério Público, indicando possível quebra de contrato por parte da empresa fornecedora de serviços de saúde para o município de Bariri.
Segundo ela, houve “denúncia anônima a respeito da ausência de especialidade da profissional que atende as consultas de pediatria na rede municipal”.
Myrella relata que chegou à Câmara denúncia de que a profissional não seria pediatra habilitada. Disse que consultou o site do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) e confirmou que a profissional “não possui nenhuma especialização na área prevista como objeto da licitação”.
De acordo com a vereadora é um contrato de mais de R$ 300 mil para o período de um ano para consultas de especialidade e não de clínica geral. “Isso desconfigura totalmente a finalidade da licitação”, comenta.
Myrella ressalta que os responsáveis pelo contrato assinado é o chefe do Executivo, prefeito Abelardo Martins Simões Filho, e as gestoras da Saúde do período de 2021 a 2023, Marina Prearo e Irene Chagas do Nascimento. “Caberia a eles acompanhar o cumprimento dos termos firmados em contrato junto à empresa. Ou sabiam e fizeram vista grossa para suprir a demanda ou foram irresponsáveis em não conferir as competências da profissional contratada. Entendo que a diretora que assumiu também não se atentou ao fato ou também foi conivente”, comenta.

O contrato

O contrato da Prefeitura de Bariri com a empresa Vanini & Delatim Serviços Médicos data de 2021, com aditivo em 2022 e com nova licitação e contratação em março de 2023.
Na última versão, a empresa foi contratada por R$ 614.868,00, por um período de 12 meses, para realização de consultas médicas especializadas, para atendimento em endocrinologia, otorrinolaringologia, neurologia e neurologia infantil e pediatria, num total de 400 consultas por mês. O valor mensal a ser pago à empresa é de R$ 51.239,00.

O outro lado

A diretora de Saúde, Irene Chagas, disse ao Candeia que ainda não foi notificada pelo Ministério Público, mas que ficou sabendo da representação pelas redes sociais.
Disse que entrou em contato com os gestores da empresa contratada, que adiantaram que a prestação de serviço está dentro da regularidade do edital. Disse que ao tomar conhecimento do teor da denúncia, vai prestar todos os esclarecimentos.
Afirmou que a profissional citada atende com regularidade e tem realizado serviço de qualidade na rede. Seu nome será divulgado, na medida em que ação evolua.
Irene ressaltou que a rede municipal de Saúde vem tentando contratar médico pediatra através de concurso público, mas que as vagas não são preenchidas, por falta de profissionais.
Afirmou que o contrato com a empresa Vanini tem permitido suprir grande parte da demanda por consultas especializadas no município.