“O objetivo do diagnóstico não é apontar falhas ou culpabilizar um órgão ou política pública, mas sim ter dados fidedignos para que os gestores e conselheiros de políticas públicas sejam assertivos na tomada de decisões”
Suzane Gabia Dinis Albranti
Anteontem (17) a Diretoria Municipal de Ação Social e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) apresentaram na Câmara Municipal os resultados do Diagnóstico Municipal da Infância e da Adolescência de Bariri. De acordo com a titular da pasta de Ação Social, Suzane Gabia Dinis Albranti, o objetivo do trabalho é levantar dados que permitirão a definição de ações futuras. Ela destaca a necessidade de prevenção à gravidez na adolescência, maior participação de meninas em práticas esportivas e direcionamento de serviços em bairros onde há maior número de adolescentes envolvidos em atos infracionais.
Candeia – Quais as ferramentas utilizadas para o levantamento de dados do Diagnóstico Municipal da Infância e da Adolescência?
Suzane – Os dados públicos foram obtidos por meio de consulta em sites oficiais como: Seade, Datasus, Novo QEdu, Ipea, IBGE, dentre outros. Já os dados locais foram coletados por meio de informações prestadas pelos profissionais da rede intersetorial: Conselho Tutelar, Diretoria de Ação Social, Diretoria de Educação, Cultura e Esporte e setores e Diretoria de Saúde, com apoio da Comissão de Diagnóstico do CMDCA e por meio de uma pesquisa remota com adolescentes baririenses. Todo o processo pode ser facilmente acessado no portal: https://bariri.municipiovivo.com.br.
Candeia – Quais as conclusões do trabalho?
Suzane – O resultado foi bem extenso, registrado em documento de cem páginas, mas resumidamente destacam-se como fatores positivos a expectativa de vida ao nascer maior que a média da região, 77% das gestantes realizaram sete consultas ou mais, o IDEB (aprendizado de Português e Matemática) teve aprovação acima da meta prevista para o município, alunos em idade escolar correta, a porcentagem de crianças pertencentes a famílias consideradas pobres (renda per capita até R$ 140,00) é quatro vezes menor que a média do Brasil. Como pontos de alerta, podemos citar a taxa de cobertura vacinal, aumento porcentagem de mulheres entre 10 e 14 anos que ficaram grávidas, número de alunos elencados (ainda não foram laudados) com déficit educacional, número de violações de direitos registrados pelo Conselho Tutelar, apontando a mãe como o principal agente violador, correspondendo a 60% dos casos atendidos e a expressiva quantidade de casos de negligência e violência intrafamiliar, representando 82% dos casos atendidos pelo Creas.
Candeia – Pelos resultados do diagnóstico, que ações acredita que serão necessárias para o município nos próximos anos?
Suzane – Vale ressaltar que o objetivo do diagnóstico não é apontar falhas ou culpabilizar um órgão ou política pública, mas sim ter dados fidedignos para que os gestores e conselheiros de políticas públicas sejam assertivos na tomada de decisões. Com base no resultado e discussão na apresentação do diagnóstico, que aconteceu na quinta-feira (17), identifica-se a necessidade de priorizar as ações de prevenção à gravidez na adolescência, inclusão de mais meninas nas atividades esportivas, direcionar serviços socioassistenciais aos bairros Santa Helena, Livramento e Núcleo Domingos Aquilante, que apresentaram maior número de adolescentes autores de ato infracional.
Candeia – Qual o atendimento dado atualmente para crianças e adolescentes em Bariri, via poder público ou entidades conveniadas?
Suzane – Com atendimento específico para crianças e adolescente do Poder Público, são 19 unidades escolares, sendo seis creches, seis Emeis e sete de Ensino Fundamental, duas unidades de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (Espaço Amigo), Conselho Tutelar e o Projeto Cultural Guri. Em parceria com a sociedade civil organizada, Bariri conta com a LAV-Lar, Amor e Vida que executa o serviço de acolhimento institucional, o CPS (Centro de Promoção Social) que oferta o Serviço de Convivência e de Aprendizagem Profissional e a Creche Madre Leônia. É importante destacar os projetos esportivos no Arrudão e Filengão que atendem um número significativo de crianças e vêm ganhando destaque na cidade. Além disso, existe um Sistema de Garantia de Direitos composto pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Poder Judiciário, Ministério Público, Cras, Creas, unidades básicas de saúde, Caps e demais conselhos de direitos.
Candeia – A administração municipal pretende implementar o Assistência Social Itinerante. Comente a respeito desse projeto.
Suzane – O Projeto “Bariri em Ação: Assistência Social Itinerante” foi idealizado pelo prefeito Abelardinho, com objetivo de levar informação e orientação sobre os serviços e benefícios sociais. A equipe realizará atendimento em pontos estratégicos e aproveitará a oportunidade para identificar necessidades e demandas das famílias. As ações serão mensais e aos sábados. A população poderá realizar atualização do Cadastro Único para programas sociais, solicitar a Carteirinha do Autista, do Idoso, e segunda via da certidão de nascimento e casamento, além de receber as instruções sobre os programas sociais, formas de acesso, critérios e regras.
Candeia – Que balanço faz dos atendimentos da Ação Social no ano passado, fortemente marcado pela pandemia da Covid-19?
Suzane – Foi um ano desafiador. Assim como a Saúde, a Assistência Social também foi denominada serviço essencial e linha de frente para o atendimento das situações de risco e vulnerabilidade social. Contudo, apesar das dificuldades impostas pelo cenário pandêmico, é possível destacar a ampliação do número de benefícios – Auxílio Alimentação – totalizando 1.515 benefícios concedidos à famílias em situação de insegurança alimentar, melhoria na infraestrutura dos prédios, a somatória de atendimentos psicossociais de Cras e Creas foi em torno de 5.000, execução do serviço de acolhimento provisórios às pessoas em situação de rua durante o período do inverno e a implantação do PEAT (Programa Emergencial de Acesso ao Trabalho), que transfere renda direta às famílias e oportuniza qualificação profissional. A articulação do prefeito Abelardinho e da primeira-dama Anaí Simões, que também é presidente do Fundo Social de Solidariedade, com deputados estaduais e federais resultou na conquista de R$ 275 mil em emendas parlamentares que serão destinadas à construção do Cras no Bairro do Livramento e em melhorias no Espaço Amigo.
Carregando ...