Na ESF 2 os agentes encontraram botijão de gás instalado de forma inapropriada, presença de obstáculo em banheiro para pessoas com necessidades especiais, equipamentos sem uso e desinsetização vencida (Divulgação/TCE)
Equipes de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) vistoriaram na quinta-feira (7) mais de 400 unidades e postos de saúde que oferecem o programa Estratégia Saúde da Família (ESF).
A ação, denominada ‘Fiscalização Ordenada’, ocorreu de forma surpresa e concomitante em 237 municípios localizados no interior, no litoral e na região metropolitana da capital.
Em Bariri, houve fiscalização no Posto Saúde da Família (PSF) Nassima Bussada Romero, o chamado Postinho Verde, situado na Avenida Padre João Eid.
Os agentes encontraram botijão de gás instalado de forma inapropriada, oferecendo riscos, presença de obstáculo em banheiro para pessoas com necessidades especiais, equipamentos sem uso e desinsetização vencida.
O lado positivo da vistoria é que irregularidades verificadas na vistoria anterior foram corrigidas.
Estado de SP
Medicamentos vencidos e indevidamente armazenados, falta de vacina e remédios essenciais, dificuldades na realização de exames, equipamentos quebrados e falhas estruturais para prestar atendimento aos pacientes. Esses foram alguns dos achados das equipes de fiscalização do TCE em trabalho realizado na quinta-feira (7) em todo o Estado de São Paulo.
O objetivo foi avaliar, dentre outros aspectos, as condições estruturais, condições das instalações, funcionamento dos serviços e equipes médicas, presença de equipamentos obrigatórios e estoque de medicamentos. Com os dados, o órgão fará um comparativo das ocorrências e verificará se foram tomadas providências em relação ao que foi identificado na primeira fiscalização realizada em março de 2023, e que abrangeu os mesmos municípios.
A fiscalização do Tribunal de Contas identificou que, das unidades vistoriadas, 30% das localidades demonstrou a existência de equipes incompletas. Das 441 unidades fiscalizadas, 279 não possuíam composição de equipe mínima necessária para prestar atendimento à população.
O balanço aponta déficit na quantidade de veículo próprio para uso da unidade, assim como de cilindros de oxigênio aparelhos para inalação, desfibriladores, reanimadores pulmonares e estrutura essencial para atender os pacientes.
O relatório geral das atividades também apontou que 39,9% das unidades trabalham com o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) fora da validade. Em 29,8% dos locais foram detectadas condições inadequadas para atendimento com problemas de conservação, segurança, organização, conforto e limpeza.
A fiscalização apontou que falta vacina em 40% das unidades vistoriadas. Em 46% dos locais visitados faltam itens de medicamentos utilizados ou dispensados pelas unidades. Dentre os medicamentos que mais faltam estão remédios para hipertensão arterial (16%), antibióticos (16%) e diabetes (13%).
Agora, serão gerados relatórios individualizados – por município e por unidade visitada – e o TCE notificará os gestores responsáveis para apresentarem justificativas sobre as irregularidades encontradas. Caso não sejam sanadas, poderão ser motivo que ensejará a desaprovação das contas anuais do município.
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