
Equipe de fiscalização identificou mau estado de conservação das cadeiras e mesas do refeitório e ausência de tela na janela e na porta da cozinha (Divulgação/TCE)
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) realizou na segunda-feira (29) uma fiscalização em 371 escolas da rede pública – 262 municipais e 109 estaduais – localizadas no interior e litoral do Estado e na região Metropolitana de São Paulo.
Na região, houve trabalho “in loco” na Emef Professora Julieta Rago Foloni, de Bariri, e na Emef Professor Erasto Castanho de Andrade, de Itaju. Neste colégio nada foi observado de irregular.
Na unidade de Bariri os agentes constataram mau estado de conservação das cadeiras e mesas do refeitório, ausência de tela na janela e na porta da cozinha, almoço servido às 8h45 e refeição da tarde servida às 14h40, horários considerados inadequados.
A ação, que ocorreu simultaneamente em 265 municípios (56% das cidades do Estado), foi realizada das 8h às 16h, e envolveu 382 auditores do TCESP que foram a campo para verificar as condições de preparo e distribuição da alimentação escolar; identificar os tipos de alimentação oferecida e sua frequência; observar a presença de nutricionistas na elaboração/supervisão dos cardápios, recepção de insumos e preparo das refeições.
Durante a fiscalização, os auditores do TCE que foram a campo, receberam apoio logístico de nutricionistas do Conselho Regional de Nutrição/3ª Região, que monitorou a ação ao longo das oito horas.
Outro lado
Em nota encaminhada ao Candeia, a Diretoria Municipal de Educação informou que, com relação ao horário da merenda para um atendimento de boa qualidade e para garantir a organização, as unidades escolares oferecem horários diferenciados de merenda, levando em conta a faixa etária, o número de estudantes e o espaço físico.
Além disso, algumas unidades oferecem intervalo para a merenda somente para os estudantes do primeiro ano, tendo em vista o cuidado com a chegada deles em uma nova unidade escolar.
Com relação ao mau estado de conservação das cadeiras e mesas do refeitório, a pasta esclarece que isso ocorre exclusivamente devido ao tempo de uso e intensa utilização diária pelos estudantes.
Finaliza que o mobiliário atende à demanda e que a substituição depende de disponibilidade orçamentária.