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Editorial: Contas no azul, mas com poucos investimentos

27 set, 2024

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“Faltando uma semana para as eleições municipais, é altamente recomendável que os candidatos aos cargos políticos estejam atentos aos números para ver o que é possível realizar ou não”

Ao contrário do período de janeiro a agosto do ano passado, quando a Prefeitura de Bariri registrou déficit orçamentário de R$ 8,2 milhões, neste ano as contas estão no azul, conforme explanação feita em audiência pública na manhã de sexta-feira (27) na Câmara de Bariri.
Por força da lei, o Executivo realiza três audiências públicas por ano com essa finalidade. Em maio apresenta as receitas e despesas do período de janeiro a abril (primeiro quadrimestre).
Em setembro é a vez de serem informados dados de maio a agosto (segundo quadrimestre) e também o consolidado do ano até então, ou seja, de janeiro a agosto.
Finalmente, em janeiro do ano seguinte são apresentadas informações contábeis do terceiro quadrimestre (setembro a dezembro). Além disso, a reunião nessa data expõe a situação financeira de todo o exercício.
Os números de 2020 são positivos até o momento. Considerando as entradas e as saídas, há superávit financeiro de R$ 4,6 milhões.
Pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o gestor deve terminar o mandato com as contas no azul e deixar sobra para o pagamento de compromissos que irão vencer no ano seguinte.
Como há despesas que não podem ser alteradas, como pagamento de servidores, merenda, apostilas etc., o atual governo pisou no freio dos investimentos para não se comprometer com eventual gasto acima da arrecadação.
A dotação inicial para “investimentos” era de R$ 8,6 milhões. Já o empenhado foi de R$ 4,3 milhões. E o liquidado de janeiro a agosto somou pouco mais de R$ 1 milhão.
A boa notícia é que o gasto com folha de pagamento caiu de 52,17% nos dois primeiros quadrimestres de 2023 para 49,02% no mesmo período de 2024.
Em janeiro é a data-base do funcionalismo público. Quem estiver na cadeira de prefeito terá de negociar com o sindicato da categoria o reajuste possível, incluindo o vale-alimentação.
Faltando uma semana para as eleições municipais, é altamente recomendável que os candidatos aos cargos políticos estejam atentos aos números para ver o que é possível realizar ou não.

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