Prefeitura de Bariri: arrecadação em 2021 foi de R$ 122,1 milhões, contra R$ 103,4 milhões em 2020 – Divulgação
Alcir Zago
A prefeitura de Bariri totalizou no ano passado R$ 122,1 milhões em receitas. O montante é 18% superior a 2020, quando o município obteve R$ 103,4 milhões. Os dados estão no Portal da Transparência do Executivo municipal.
Com exceção das contribuições (de competência local), houve aumento na arrecadação própria e nas transferências dos governos estadual e federal.
Com impostos, a prefeitura de Bariri obteve no ano passado 25,9% a mais de recursos. Os principais são o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto Sobre Serviços (ISS).
O governo estadual repassou a Bariri 30,4% a mais de recursos em 2021 em comparação ao ano anterior. O tributo de maior impacto é o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A arrecadação do Estado foi maior por causa da elevação de preços, como energia elétrica, combustíveis, alimentos etc. Com um bolo maior, o governo estadual pôde distribuir mais recursos aos municípios paulistas, conforme o Índice de Participação de cada prefeitura.
Em relação ao governo federal, a transferência em 2021 cresceu apenas 1,8% em comparação a 2020. Já o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) teve aumento de 34,4%.
Gastos
Quanto às despesas (liquidadas), a administração municipal gastou 10,1% a mais em 2021 em comparação a 2020. O maior montante percentual foi destinado à amortização da dívida.
Em valores, o gasto com pessoal e encargos passou de R$ 52,2 milhões em 2020 para R$ 58,6 milhões no ano passado (alta de 12,2%).
Os investimentos tiveram queda de 39,8% entre os dois períodos. No ano passado, o governo gastou R$ 1,4 milhão nessa área, contra R$ 2,3 milhões em 2020.
A diretora municipal de Finanças, Natalia Regiane Sisto Moreira, diz que os dados de 2021 ainda não foram encerrados. Por esse motivo pode haver alterações nos valores. Os dados finalizados devem ser apresentados em audiência pública, a ser realizada em fevereiro.
Sobre o bom desempenho das receitas, ela aponta que o problema foi a previsão para 2021, elaborada no ano anterior, que ficou abaixo das expectativas (R$ 106 milhões).
Fundeb
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) transferido para Bariri teve alta de 26,6%. Passou de R$ 17,6 milhões em 2020 para R$ 22,3 milhões no ano passado.
A alta é relacionada aos efeitos da Emenda Constitucional 108, de agosto de 2020. Ela tornou permanente uma das principais fontes de financiamento da educação no país, o Fundeb, aumentou seu alcance e ampliou em 13 pontos percentuais os recursos destinados ao setor pela União.
Cerca de 90% dos recursos do Fundeb vêm de impostos coletados nos âmbitos estadual e municipal, e os outros 10% vêm do governo federal. Os repasses da União não entram no teto de gastos (Emenda Constitucional 95, de 2016).
De acordo com a Agência Câmara de Notícias, a emenda aumentou de 10% para 23% a participação da União no Fundo. Essa participação será elevada de forma gradual: no ano passado começou com 12%; passando para 15% em 2022; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; e 23% em 2026. Por isso, Bariri recebeu uma fatia maior do Fundeb e isso continuará a crescer até 2026.
Apesar do aumento nas receitas do Fundeb, a diretora de Finanças diz que o valor ainda é insuficiente para pagar integralmente os profissionais do magistério.
Comparativo da arrecadação da prefeitura de Bariri
Tipo de receita Arrecadação-2020 (R$) Arrecadação-2021 (R$) Variação
Impostos 15.489.143,67 19.516.704,89 25,9%
IPTU 6.427.613,64 7.147.917,48 11,2%
ISS 3.312.509,66 4.207.279,50 27,0%
Taxas 1.552.260,44 1.863.091,97 20,0%
Contribuições 1.481.982,27 1.454.737,71 -1,8%
Transferências da União 43.057.859,16 43.854.393,08 1,8%
FPM 21.167.005,88 28.462.018,73 34,4%
Fundeb 17.669.835,60 22.383.089,56 26,6%
Transferências do Estado 31.914.128,33 41.624.456,66 30,4%
ICMS 25.064.024,46 32.730.090,40 30,5%
IPVA 5.530.349,55 6.009.478,54 8,6%
Total da arrecadação 103.497.186,59 122.174.257,58 18,0%
Fonte: Portal da Transparência da prefeitura de Bariri
Despesas por grupo
Tipo de despesa Valor liquidado-2020 (R$) Valor liquidado-2021 (R$) Variação
Pessoal e encargos sociais 52.249.439,97 58.625.315,73 12,2%
Outras despesas correntes 43.182.019,23 46.999.579,25 8,8%
Investimentos 2.331.385,32 1.402.319,64 -39,8%
Amortização da dívida 1.523.251,02 2.316.439,17 52,0%
Total 99.286.095,54 109.343.653,79 10,1%
Fonte: Portal da Transparência da prefeitura de Bariri
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