A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) realizou terça-feira (30), o quarto repasse de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de setembro aos 645 municípios paulistas.
Com os depósitos efetuados, o valor total enviado às prefeituras em setembro ultrapassa R$ 3,94 bilhões. Os valores já vêm com desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Para os municípios acompanhados pelo Candeia, a transferência realizada em setembro registrou forte alta no repasse, se comparado com o mesmo período no ano passado. Bariri obteve aumento de 52,30%; Boraceia, 68,39%; e Itaju, 45,45%.
O bom desempenho no mês de setembro, manteve a tendência de índice positivo no ano. Segundo s Sefaz-SP, em nove meses de 2025, as transferências de recursos do ICMS para as prefeituras de todo o Estado já somam R$ 34,4 bilhões.
No acumulado do ano de 2025, Bariri obteve alta de repasse de ICMS de 12,92%; Boraceia de 24,67%; e Itaju, de 8%; se comparado com o mesmo período em 2024.
Transferência
Os repasses semanais são feitos sempre até o segundo dia útil de cada semana. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, no link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios.
Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados.
A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações. (Fonte: Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP)
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