No mês de julho, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transferiu aos 645 municípios paulistas R$ 4,17 milhões de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Para os municípios acompanhados pelo Candeia, os repasses representaram, respectivamente, alta de 21,91% (Bariri); 34,78% (Boraceia) e 16,42% (Itaju) em comparação com o mesmo período no ano passado.
Quando somadas todas as transferências realizadas nos sete primeiros meses de 2025, os recursos de ICMS repassados às prefeituras totalizam R$ 26,79 bilhões.
Se comparado com o mesmo período em 2024, esse valor traz, no acumulado do ano, alta de 6,34% para Bariri; 17,59% para Boraceia, e 17,25% para Itaju.
Nesses valores já vem descontada a parte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Os repasses semanais são feitos sempre até o segundo dia útil de cada semana. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, no link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios.
Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados.
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