No mês de novembro de 2024, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transferiu para a conta dos 645 municípios cerca de R$ 3,62 bilhões de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A transferência de recursos representou alta de 16,7% para Bariri; 19,7% para Boraceia e 28% para Itaju, se comparada com os repasses realizados no mesmo período no ano passado.
No acumulado do ano, os repasses confirmam tendência de alta e mantêm os índices anuais positivos para Bariri (7,7%); Boraceia (10,4%) e Itaju (18,2%). Segundo a Sefaz-SP, de janeiro a novembro deste ano, o governo do Estado já depositou na conta das prefeituras paulistas mais de R$ 39,2 bilhões em ICMS.
Os repasses semanais são feitos sempre até o segundo dia útil de cada semana. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, no link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios.
Agenda Tributária
Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.
Municípios
Bariri recebeu no mês de novembro R$ 2.603.875,59 de recursos de ICMS. O valor é 16,7% maior que no mesmo período em 2023, quando foram depositados R$ 2.230.954,23. Se somados os onze meses de repasses em 2024, Bariri totaliza R$ 28.202.286,55, o que representa alta de 7,7% em relação às transferências realizadas no mesmo período em 2023.
Boraceia já acumula R$ 8.116.258,24 em repasses de ICMS nos onze primeiros meses de 2024. No ano passado, no mesmo período, a soma totalizava R$ 7.346.278,20, ou seja, alta de 10,4%. No mês de novembro foram transferidos R$ 749.634,77, valor 19,7% maior que em 2023, quando, no mesmo mês, Boraceia recebeu R$ 625.975,93.
Mais uma vez, Itaju registrou o melhor desempenho entre os municípios acompanhados pelo Candeia. Obteve alta de 28% no repasse de novembro. Recebeu R$ 659.111,47, contra R$ 514.541,89 em 2023. No acumulado do ano, Itaju registra alta de 18,2% nos repasses de ICMS. Somados os onze meses de 2024, recebeu R$ 7.129.673,76. Em 2023, no mesmo período, os recursos repassados totalizaram R$ 6.030.274,58.
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