No mês de maio, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transferiu para os 645 municípios paulistas R$ 3,88 bilhões de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Para os municípios acompanhados pelo Candeia, a transferência representou alta em relação ao mesmo período no ano passado. Bariri registrou aumento de 18,67%; Boraceia, 31,21% e Itaju, 13,33%.
O desempenho permitiu manter positivo também o índice de repasse anual. Segundo a Sefaz-SP, de janeiro a maio de 2025, as transferências para as prefeituras de todo o Estado foram de R$ 18,86 bilhões. No acumulado, se comparado com o mesmo período em 2024, Bariri mantém alta de 5,74%; Boraceia, 16,93%, e Itaju, 1,39%.
Os valores caem na conta das prefeituras já com o devido desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Para o mês de junho, a Sefaz-SP prevê realizar quatro repasses dos valores de ICMS aos municípios paulistas, num volume estimado de R$ 3,88 bilhões.
Os repasses semanais são feitos sempre até o segundo dia útil de cada semana. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, no link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios.
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