No mês de junho, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) repassou para os municípios paulistas R$ 4,19 bilhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Para os municípios acompanhados pelo Candeia, o valor de recursos repassados em junho representou alta de, respectivamente, 48,1% (Bariri); 51,2% (Boraceia), 38,6% (Itaju), em relação ao mesmo período no ano passado.
O bom desempenho de junho manteve a tendência de índice positivo anual. Segundo os dados da Sefaz-SP, no primeiro semestre de 2026, o Governo Estadual realizou 26 repasses às cidades paulistas, totalizando R$ 23,97 bilhões de ICMS.
Assim, no primeiro semestre de 2026, se comparado com o mesmo período em 2025, Bariri alcançou alta de 14,5% nos repasses de ICMS; Boraceia alta de 16,9%, e Itaju, alta de 7,2%.
Vale ressaltar que as transferências ocorrem já com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
Os repasses semanais são feitos sempre até o segundo dia útil de cada semana. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, no link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios.
Carregando ...