Wellington Pollonio Boff afirma que o chamamento permitirá ao município conhecer a demanda real das empresas e planejar, com base em dados concretos, a expansão da política de desenvolvimento econômico de Bariri (Divulgação)
A Prefeitura de Bariri abriu nesta semana um chamamento público para cadastrar empresas interessadas em implantar, ampliar ou transferir empreendimentos para o município. A iniciativa, conduzida pela Diretoria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, tem como principal objetivo identificar a demanda real por áreas industriais e fornecer informações que subsidiem o planejamento das próximas ações voltadas ao desenvolvimento econômico.
Diferentemente de um processo de doação de terrenos, o chamamento possui caráter preparatório e não garante qualquer benefício imediato às empresas participantes. O cadastro servirá para formar um banco de interessados, permitindo que a administração municipal dimensione a procura por áreas destinadas à atividade produtiva antes de decidir sobre a aquisição de novos terrenos ou sobre a destinação de imóveis públicos já existentes.
Segundo o diretor de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Wellington Pollonio Boff, a proposta é construir um diagnóstico concreto da demanda empresarial para orientar as futuras decisões do município. “O chamamento foi criado para que Bariri conheça, de forma concreta, quais empresas pretendem investir, ampliar suas atividades ou se instalar no município. Esse levantamento dará à Administração informações reais para planejar os próximos passos, inclusive a possível implantação de uma nova área industrial”, afirma.
O estudo técnico que fundamenta o edital destaca que o município pretende evitar investimentos sem respaldo em dados concretos. A ideia é comprovar previamente a demanda empresarial antes de adquirir novos imóveis ou definir a destinação do patrimônio público voltado ao desenvolvimento econômico. O documento também aponta a existência de barracões e áreas públicas subutilizadas que poderão ser aproveitados em futuras políticas de incentivo.
Caso o levantamento confirme uma demanda significativa, a Prefeitura poderá avaliar a ampliação da oferta de áreas industriais por meio da aquisição de novos terrenos, medida que deverá seguir todos os trâmites legais e ser custeada com recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento.
O edital estabelece que eventual doação de áreas ocorrerá apenas em uma etapa posterior, mediante legislação específica e assinatura de instrumento próprio. As empresas beneficiadas deverão cumprir uma série de contrapartidas, entre elas concluir as obras em até 24 meses, construir no mínimo 30% da área recebida, gerar empregos formais, manter sede fiscal em Bariri, recolher tributos no município, registrar os veículos utilizados na operação na cidade e manter a base operacional e o faturamento local por, no mínimo, cinco anos.
Entre os parâmetros previstos está a geração mínima de um emprego formal para cada 60 metros quadrados de área construída. O próprio estudo apresenta como exemplo uma empresa que receba um terreno de 2 mil metros quadrados e construa os 600 metros quadrados mínimos exigidos, o que resultaria na criação de, pelo menos, dez empregos diretos.
Para Wellington Pollonio Boff, o chamamento faz parte de uma estratégia mais ampla de fortalecimento da política municipal de desenvolvimento econômico. “A iniciativa se soma a outras medidas adotadas no último ano, como a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento, o incentivo por meio de aluguel (Lei Investe Bariri) e a destinação de áreas com encargos. Bariri voltou a tratar o desenvolvimento econômico como política pública, com planejamento, critérios e continuidade, e não apenas com ações isoladas.”
As manifestações de interesse permanecerão abertas por 15 dias, prazo que poderá ser prorrogado pela Administração. O cadastramento será realizado exclusivamente por meio eletrônico, pelo sistema FlowDocs da Prefeitura. O edital também deixa claro que a inscrição não gera direito adquirido à obtenção de área pública, constituindo apenas um banco de interessados que servirá de base para futuras decisões administrativas.
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