A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) realizou segunda-feira (30) repasse de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aos 645 municípios paulistas, referente ao mês de dezembro. Com essa transferência, as prefeituras paulistas já receberam mais de R$ 3,7 bilhões neste mês.
Para os municípios acompanhados pelo Candeia, os repasses do mês de dezembro representam, respectivamente, alta de 21,1%, para Bariri; 24,3%, para Boraceia e 32,9% para Itaju, se comparados ao mesmo período em 2023. A transferência mantém a tendência de alta e os municípios fecham 2024 com índice anual positivo de 9% para Bariri; 11,7%, para Boraceia e 19,5% para Itaju.
De acordo com a Sefaz-SP, até o momento, no acumulado do ano de 2024, os municípios paulistas já receberam R$ 42,9 bilhões de recursos do ICMS. Os valores repassados já vêm com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Os repasses semanais são feitos sempre até o segundo dia útil de cada semana. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, no link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios.
Municípios
No mês de dezembro, Bariri recebeu R$ 3.185.372,12 em recursos do ICMS. O valor é 21,1% maior que em 2023 quando, no mesmo período, o município obteve R$ 2.628.818,16. No acumulado dos doze meses de 2024, Bariri totaliza R$ 31.387.658,67, contra R$ 28.795.819,64. Ou seja, alta de 9% no repasse de ICMS.
Até o momento, em 2024, Boraceia recebeu R$ 9.033.301,16 de recursos de ICMS. No ano passado, no mesmo período, o município somou R$ 8.083.889,43, o que representa alta de 11,7%. Em relação ao mês de dezembro, Boraceia obteve aumento de 24,3% no repasse de ICMS. Recebeu R$ 917.042,92 contra R$ 737.611,23 no mesmo período em 2023.
Itaju fecha o ano de 2024 com o melhor desempenho na transferência de recursos de ICMS. O município somou R$7.935.977,76 nos doze meses do ano, contra R$ 6.636.758,85, em 2023. Ou seja, alta de 19,5%. No mês de dezembro os recursos repassados na ordem de R$ 806.304,00, o que representa alta de 32,9% em relação a 2023, quando Itaju recebeu R$ 606.304,27.
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