De acordo com a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), no mês de junho foram repassados R$ 3,76 bilhões de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e serviços (ICMS) aos 645 municípios paulistas. De janeiro a junho de 2025, as transferências para as prefeituras de todo o Estado totalizaram R$ 22,62 bilhões.
Os valores caíram na conta das prefeituras já com o devido desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A transferência de ICMS no mês de junho registra alta se comparada com os repasses realizados no mesmo período em 2024. Para os municípios acompanhados pelo Candeia, os recursos foram, respectivamente, maiores na ordem de 4,32 % (Bariri); 36,12 % (Boraceia) e 17,58 % (Itaju).
O resultado de junho confirma a tendência de alta em 2025 e mantém positivo o índice de repasse no primeiro semestre do ano. Se comparado com o mesmo período do ano passado, os municípios obtiveram alta de 10,68 % (Bariri); 22,38 % (Boraceia) e 5,98 % (Itaju).
Para o mês de julho, a Sefaz-SP prevê realizar cinco repasses dos valores de ICMS aos municípios paulistas, num volume estimado de R$ 4,2 bilhões.
Os repasses semanais são feitos sempre até o segundo dia útil de cada semana. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, no link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios.
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