Representante da empresa Latina na licitação realizada segunda-feira – Alcir Zago/Candeia
Alcir Zago
A empresa Latina Ambiental Ltda., de Limeira, venceu licitação feita pela prefeitura de Bariri para serviço de capina e limpeza pública. A firma foi a única a participar do pregão presencial realizado na segunda-feira (14). O prefeito Abelardo Maurício Martins Simões Filho (MDB) homologou a disputa em favor da empresa.
O valor dado pela Latina foi de R$ 1,980 milhão por um período de 12 meses (R$ 165 mil por mês). A quantia foi 6,9% menor que o estimado pelo Executivo (R$ 2,127 milhões).
Na licitação realizada em meados do ano passado, a previsão foi de R$ 2,018 milhões. Na ocasião, a empresa Maria Aparecida de Souza Nossa-EPP, de Jaboticabal, foi a vencedora da disputa, com valor de R$ 1,6 milhão por ano (ou R$ 139,4 mil por mês). Dessa forma, o valor final da Souza Nossa ficou 17,1% abaixo do previsto.
Diferentemente de licitações anteriores, dessa vez apenas a Latina apresentou proposta. Esse fator pesou para que o preço final não ficasse abaixo do estimado pela prefeitura, já que não houve disputa entre concorrentes.
A diretora municipal de Finanças, Natália Regiane Sisto Moreira, que atuou como pregoeira oficial na licitação de segunda-feira, explica que o valor não é fixo, como ocorreu na disputa de 2020.
Ou seja, o pagamento será feito conforme o serviço prestado pela empresa. Um exemplo é a capinação, que será quitada de acordo com a metragem executada ao longo de um período.
O novo edital também contemplou serviços que antes não havia, como podas altas com caminhão cesto, caminhão munck para retirara de árvores de grande porte, entre outros. Outra exigência é que engenheiro de segurança do trabalho fique responsável pelos funcionários.
Segundo Natália, houve pedido aos proprietários da Latina para que sejam contratados os trabalhadores que atuam pela Souza Nossa. A ideia é que os funcionários passem por um processo seletivo na sede que será instalada em Bariri.
Tribunal de Contas
A prefeitura de Bariri havia marcado a abertura das propostas da licitação no dia 18 de maio.
No entanto, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu pela suspensão do pregão após representação feita pela Construtora CG de Marília Ltda.
O tribunal acolheu o apontamento da empresa, criticando a exigência de apresentação de atestado para fins de qualificação técnica, comprovando a realização de serviço específico de poda de árvores próximas da rede elétrica.
Para a empresa, “a particularidade deste objeto deixa dúvidas a todos os interessados em participar do certame licitatório, levando a crer que há um direcionamento, visto que restringe notoriamente o leque de participantes”.
A prefeitura de Bariri revogou o pregão presencial, ajustou o documento conforme a decisão do TCE e republicou o edital, com abertura das propostas na segunda-feira passada.
Para que a nova licitação pudesse ser concluída sem a paralisação dos serviços, a administração municipal decidiu prorrogar o contrato com a Souza Nossa até 3 de julho deste ano.
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