Composição 1_1
Composição 1_1

1ª Promotoria de Justiça localiza-se na Rua Floriano Peixoto e 2ª Promotoria fica na Avenida Claudionor Barbieri.

 

O procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, por meio da Resolução nº 1.974, de 21 de novembro, homologou modificações das atribuições dos cargos de promotor de Justiça em Bariri.

Tanto promotores da 1ª Promotoria de Justiça – PJ – (sediada no prédio que fica na Rua Floriano Peixoto), quanto da 2ª Promotoria (que fica no imóvel situado na Avenida Claudionor Barbieri) passarão a atuar em ações da 1ª Vara Regional Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da 3ª e 6ª Regiões Administrativas Judiciárias pertencentes à Comarca de Bariri e também em demandas do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).

Outra alteração é que a 1ª PJ ficará com a incumbência de deliberar sobre feitos relacionados à Educação, inclusive as ações civis públicas distribuídas.

A mesma promotoria atua na área de Patrimônio Público e Social, incluindo a repressão aos atos de improbidade, nas ações civis públicas distribuídas e nos feitos criminais. Essa atribuição passou por alteração na redação.

Cabe, ainda, à 1ª PJ procedimentos da Infância e Juventude, Consumidor, Acidentes de Trabalho, entre outros.

A 2ª PJ cuida das execuções criminais, controle externo da atividade policial, Habitação e Urbanismo, Meio Ambiente, Direitos Humanos etc.

A 1ª PJ está a cargo da promotora de Justiça Daniela Carvalho Guimarães Schwartzman. A 2ª PJ tem como promotora de Justiça Gabriela Silva Gonçalves Salvador, trabalhando atualmente no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).