Edcarlos Pereira dos Santos e Associação Cultural Quilombo estão sob investigação da Promotoria de Justiça (Divulgação)
O Ministério Público (MP) em Bariri abriu inquérito civil com o intuito de investigar possíveis irregularidades em relação à Associação Cultural Quilombo e ao presidente da entidade, Edcarlos Pereira dos Santos.
Nessa semana, ele comunicou seu afastamento da presidência da associação, sob alegação de que precisaria se dedicar de forma integral ao processo eleitoral de outubro. Edcarlos disse que não poderia se manifestar sobre o caso no momento.
O Candeia solicitou da Promotoria de Justiça a portaria de instauração do inquérito, documento no qual constam os elementos de investigação, mas não obteve retorno.
No site do MP consta que em 14 de abril deste ano houve atendimento relacionado à notícia de fato. Posteriormente, em 23 de junho, ocorreu conversão do caso para início das investigações.
O jornal apurou que existem dois procedimentos em aberto na Promotoria de Justiça, um anexado ao outro.
Num deles, ao qual o Candeia teve acesso, há apontamento de que a associação recebeu recursos públicos e benefícios obtidos por meio de emendas parlamentares.
A representação também menciona que Edcarlos passou a exercer o cargo de secretário parlamentar em gabinete de deputado federal, permanecendo na presidência da associação.
O representante sustenta que os fatos podem indicar, em tese, possível conflito de interesses e eventual afronta aos princípios da administração pública, ressaltando, porém, que não afirma a existência de irregularidades comprovadas, mas requer que o Ministério Público apure os fatos com base em documentos e informações públicas.
Entre os pedidos apresentados estão a instauração de notícia de fato, a requisição de documentos a órgãos públicos e à associação, além da verificação da destinação de recursos, emendas parlamentares, termos de colaboração e outros benefícios eventualmente recebidos pela entidade.
A representação também solicita que seja verificado se houve denúncia anterior sobre o caso junto ao Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra de Bariri e quais providências foram adotadas.
Como já mencionado, em relação à segunda denúncia, o jornal não obteve acesso.
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