O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e o Conselho Tutelar encaminharam nota conjunta a respeito do suposto caso de discriminação em creche municipal. Confira na íntegra:
“O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e o Conselho Tutelar de Bariri vêm a público se manifestar aos possíveis atos de violência e discriminação sofridos por uma criança em creche municipal, conforme informações divulgadas recentemente. Enquanto órgãos de defesa dos direitos da criança e do adolescente, reiteramos nosso compromisso inabalável com a promoção de um ambiente escolar livre de todas as formas de discriminação e violência.
Atuação Conjunta
A atuação do CMDCA e do Conselho Tutelar é complementar e essencial para a efetividade da proteção dos direitos da criança e do adolescente. Enquanto o Conselho Tutelar atua diretamente nos casos de violação de direitos, o CMDCA trabalha na formulação e fiscalização das políticas que visam prevenir e combater essas violações, incluindo o preconceito e a discriminação. Em casos de suposta discriminação, ambos os órgãos colaboram para garantir que a criança receba o apoio necessário e que as medidas cabíveis sejam tomadas para coibir e responsabilizar os envolvidos.
Nosso Compromisso
O CMDCA e o Conselho Tutelar de Bariri permanecerão vigilantes e atuantes, acompanhando de perto o desdobramento deste caso e trabalhando incansavelmente para garantir que os direitos de todas as crianças e adolescentes de Bariri sejam respeitados e protegidos. Independentemente do resultado da apuração, o CMDCA irá promover campanhas educativas, sensibilizando a sociedade para a importância da proteção integral em uma sociedade justa e igualitária, onde cada criança possa crescer e se desenvolver plenamente, livre de preconceitos e violências.”
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