“Nosso compromisso é garantir qualidade nas contratações e o bom uso do dinheiro público. Quando encontramos problemas em uma licitação, a obrigação da administração é corrigir o processo para que os recursos sejam aplicados da melhor forma possível.” (Foto Arquivo)
As reportagens sobre licitações envolvendo a Prefeitura de Bariri, publicadas na edição do dia 14 no Candeia Interativo, ganharam repercussão ao longo do final de semana e motivaram manifestações do chefe do Executivo.
Em entrevista concedida ao Jornal Primeira Página, do Sistema Belluzzo de Comunicação, nesta segund-feira, 16, o prefeito Airton Luis Pegoraro comentou os principais casos e explicou as decisões adotadas pela administração municipal.
Um dos episódios de maior repercussão foi a devolução de uniformes escolares fornecidos por empresa contratada após processo licitatório. Segundo o prefeito, a medida foi necessária após a constatação de que os produtos entregues não correspondiam à qualidade apresentada no mostruário durante a licitação. Entre os problemas apontados estavam falhas estruturais, tamanhos divergentes, presença de mofo e utilização de material considerado inferior ao especificado.
Pegoraro destacou que a prefeitura não poderia aceitar um material inadequado para os estudantes da rede municipal. “Nosso compromisso é com a qualidade e com o bom uso do dinheiro público. Se o produto não atende às exigências, a administração tem a obrigação de tomar providências”, afirmou.
Outro tema abordado foi a licitação para compra de ovos de Páscoa destinados aos alunos da rede municipal. O processo acabou sendo suspenso após decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), motivada por questionamentos apresentados em representação formal. Para evitar atraso na entrega aos estudantes, o prefeito explicou que optou por revogar o pregão e iniciar um novo procedimento em outra modalidade, buscando maior agilidade na contratação.
Na área da Educação, Pegoraro também comentou a republicação da licitação para aquisição de sistema apostilado. O processo anterior foi suspenso devido à ausência de um anexo com critérios de avaliação no edital. O prefeito informou que o documento foi corrigido e republicado, garantindo que a disputa ocorra com todas as informações necessárias às empresas interessadas.
Entre os processos já concluídos, o prefeito destacou a licitação para manutenção do parque de iluminação pública. A empresa vencedora apresentou proposta cerca de 50% menor que o valor inicialmente estimado pela prefeitura, o que, segundo ele, representa economia significativa para os cofres municipais sem prejuízo à prestação dos serviços.
A administração municipal também abriu novos processos licitatórios voltados à infraestrutura urbana, como a contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico em trechos de ruas da cidade e o registro de preços para aquisição de materiais utilizados na manutenção da malha viária.
Outro procedimento em andamento prevê a contratação de empresa ou profissional especializado para prestar apoio técnico ao setor de Obras do município, auxiliando na elaboração de projetos e no acompanhamento de intervenções em prédios e espaços públicos.
Ao avaliar o conjunto das situações, Pegoraro afirmou que ajustes em licitações fazem parte da rotina administrativa e contribuem para aperfeiçoar os processos de contratação pública. “O aperfeiçoamento constante desses procedimentos é saudável para a administração, porque garante mais eficiência e melhores resultados na aplicação dos recursos públicos”, concluiu.
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