Prefeitura de Bariri realizará audiência pública no dia 23 de novembro para discutir propostas de desafetação de áreas municipais (Divulgação)
A Prefeitura de Bariri realizará no dia 23 de novembro, às 9h, uma audiência pública para discutir propostas de desafetação de áreas institucionais e verdes do município. A convocação foi feita pelo prefeito Airton Luis Pegoraro e prevê a participação da população, entidades comunitárias e demais interessados.
Um dos assuntos da pauta é o programa Bariri Mais, que prevê a proposta de desafetação de quatro imóveis municipais, localizados nos jardins Primavera, Primavera II, Pavão e Europa. Juntas, as áreas somam aproximadamente 28.966 m².
Os imóveis relacionados são: a Área Verde 2 do Jardim Primavera, próxima ao SESI, com 9.064,43 m²; a Área Institucional 1 do Jardim Primavera II, com 10.906,41 m²; a Área Institucional 01 do Jardim Pavão, com 4.968,20 m²; e a área institucional da Quadra B do Jardim Europa, com 4.027,63 m².
Outro tema será uma proposta envolvendo o Jardim São Francisco. A Prefeitura pretende discutir a desafetação de uma faixa de área verde municipal para possibilitar a abertura de uma via pública, ligando o bairro à Avenida dos Sonhos. A intenção é criar uma rota alternativa à Rua Francisco Munhoz Cegarra.
A audiência será realizada na Sala de Licitação da Prefeitura, localizada na Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126, na Vila Maria.
Durante o encontro, os participantes poderão solicitar esclarecimentos e apresentar contribuições oralmente ou por escrito. As manifestações serão registradas em ata.
A convocação informa que eventual desafetação das áreas dependerá de aprovação de lei municipal, conforme estabelece o artigo 100 da Lei Orgânica de Bariri.
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