Período de reprodução natural dos peixes vai de 1º de novembro até 28 de fevereiro de 2027 (Divulgação)
A Polícia Militar Ambiental iniciou a operação Pré-Piracema para orientar pescadores e intensificar a fiscalização durante o período de reprodução natural dos peixes, que começa em 1º de novembro e segue até 28 de fevereiro de 2027.
As restrições são estabelecidas pela Instrução Normativa nº 25/2009 e abrangem a Bacia Hidrográfica do Rio Paraná. Durante o defeso, a pesca é proibida em locais específicos, como lagoas marginais, áreas próximas a confluências de rios, barragens, cachoeiras e corredeiras, além de determinados trechos de rios.
Nos locais onde a atividade é permitida, a pesca nos rios deve ser realizada exclusivamente na modalidade desembarcada, com linha de mão, caniço simples ou vara com molinete ou carretilha. A pesca embarcada é autorizada nos lagos formados por usinas hidrelétricas, respeitadas as demais restrições.
A captura, o transporte e o armazenamento de espécies nativas também estão sujeitos a restrições. Para pescadores amadores, é permitida a captura de espécies não nativas e híbridos, respeitadas as condições previstas na norma, com cota de 10 quilos mais um exemplar durante a fiscalização.
Na região, a 2ª Companhia de Polícia Ambiental de Bauru, responsável pela fiscalização de 39 municípios, realizará ações educativas e de orientação, além de combater infrações ambientais nos rios e reservatórios.
O descumprimento das regras pode resultar em multa mínima de R$ 1 mil, apreensão de equipamentos, embarcações e veículos, além de responsabilização por crime ambiental.
Denúncias de crimes ambientais podem ser feitas pelo telefone 190.
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