Em Bariri, a gestão dos resíduos sólidos é dividida em coleta casa a casa, transbordo e destinação final; às quartas-feiras é feita a coleta de recicláveis (Divulgação)
Bariri alcançou nota 8,8 na gestão de resíduos sólidos. O índice vai até 10, sendo que acima de 8 é considerado bom desempenho. O resultado demonstra o desempenho de Bariri no indicador relacionado à gestão de resíduos sólidos.
No entanto, devido a outros componentes avaliados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) num edital de Chamamento Público, o município ficou na 134ª posição entre os 223 municípios habilitados no Estado de São Paulo.
Ou seja, é preciso considerar que a pontuação do IGR não corresponde, isoladamente, à nota final da seleção estadual, uma vez que a classificação considera outros critérios previstos no edital.
A iniciativa da Semil tem como objetivo fortalecer a gestão de resíduos sólidos por meio da conjugação de esforços entre o governo estadual e as administrações municipais.
No caso de Bariri, a gestão dos resíduos sólidos é dividida em coleta casa a casa, transbordo e destinação final. Às quartas-feiras é feita a coleta de recicláveis.
Após o encerramento das inscrições, a Comissão de Avaliação da secretaria estadual analisou as manifestações de interesse apresentadas pelas prefeituras, considerando os critérios previstos no edital.
A classificação foi elaborada com base na pontuação total obtida por cada município. A relação também apresenta os municípios não habilitados, que deixaram de atender aos requisitos estabelecidos no documento.
Critérios de avaliação
Entre os dados apresentados para Bariri estão a participação em consórcio, identificada como positiva, e a existência de taxa ou tarifa relacionada ao serviço, também assinalada positivamente. Já no Programa Município VerdeAzul (PMVA), a nota da Diretiva de Educação Ambiental, referente ao ciclo 2024/2025, foi zero.
A diferença entre o resultado obtido no IGR e a posição geral na classificação indica a importância de analisar os demais componentes da avaliação. A pontuação zero na Diretiva de Educação Ambiental é um dos aspectos que merecem atenção da administração municipal, embora seja necessário consultar a memória de cálculo do edital para determinar o peso de cada critério no resultado final.
Adequação
Outro ponto que merece acompanhamento é a integração do município aos arranjos regionais de saneamento básico, conforme as exigências legais e regulatórias aplicáveis.
No Estado de São Paulo, as Unidades Regionais de Saneamento Básico (URAEs) foram estruturadas para promover o planejamento integrado dos serviços de saneamento. A URAE 1 reúne municípios atendidos pela Sabesp, enquanto a URAE 2 abrange os demais municípios paulistas. Bariri poderá futuramente se enquadrar na URAE 2.
A participação nos arranjos regionais envolve questões de governança, regulação e planejamento dos serviços, com o objetivo de ampliar a eficiência operacional e a universalização do saneamento. A adesão a uma unidade regional, por si só, não significa privatização automática dos serviços municipais.
Para Bariri, o acompanhamento dessas exigências pode contribuir para o planejamento de longo prazo do saneamento, inclusive dos serviços mantidos por estruturas municipais, como o Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri (Saemba). Eventuais exigências de integração, porém, devem ser verificadas de acordo com a legislação e os instrumentos regulatórios aplicáveis ao município.
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