Giseli de Souza Batista foi nomeada como titular para a função de agente de contratação e pregoeiro (Divulgação)
A Prefeitura de Bariri publicou decreto que nomeia servidores para exercer as funções de agente de contratação, pregoeiro e integrantes da equipe de apoio nos processos de licitações e contratações municipais realizados com base na Lei Federal nº 14.133/2021, a nova Lei de Licitações.
Para a função de agente de contratação e pregoeiro, foram nomeadas Giseli de Souza Batista, como titular, e Anelisa Cristiane Cardoso Lima, como suplente. Nos processos realizados na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame exercerá especificamente a função de pregoeiro.
A equipe de apoio será formada por Celso Carlos Cavallieri, Valter Eduardo Favaro e Gabriel Oréfice Garcia. Como suplentes foram designados Matheus Pinguelo, Hághata Pepe Hailer Freire de Oliveira e Lucilene Aparecida Sampaio Conceicion.
De acordo com o decreto, a equipe de apoio auxiliará o agente de contratação e o pregoeiro no desenvolvimento dos processos. Entre as atribuições estão o acompanhamento do andamento das licitações, o impulsionamento dos procedimentos, a tomada de decisões e a adoção das medidas necessárias até a homologação dos certames e a formalização das contratações diretas.
O decreto também prevê que o agente de contratação ou o pregoeiro poderá convocar servidores efetivos com conhecimento técnico sobre o objeto de determinada licitação para auxiliar na condução dos processos. Também poderá solicitar pareceres técnicos e jurídicos para subsidiar as decisões.
A publicação ocorreu após Aparecida Eliana Cardoso Pires solicitar dispensa da função de pregoeira.
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