(14) 3662-2916

jornalcandeia@jornalcandeia.com.br

Composição 1_1
Slide
03 05 25 Nutribem

Política: Câmara aprova criação de função gratificada para rede de atenção psicossocial

25 set, 2026

Composição 1_1
Slide
03 05 25 Nutribem

A proposta foi aprovada em plenário com substitutivo da Comissão de Justiça e Redação, que trouxe alterações no texto original (Alcir Zago/Candeia)

Os vereadores de Bariri aprovaram projeto de lei do prefeito Airton Luís Pegoraro (Avante), que prevê a criação da função gratificada de Chefe do Setor da Rede de Atenção Psicossocial da Saúde (RAPS).
Quem ocupar a função vai liderar serviços que envolvem a coordenação e articulação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS); atenção básica; urgência e emergência; residências terapêuticas; e demais serviços vinculados à saúde mental.
A proposta foi aprovada com substitutivo da Comissão de Justiça e Redação, que trouxe alterações no texto original. Ele incorpora redação técnica sugerida no item 6 do parecer jurídico da Procuradoria da Câmara, com mudança nos artigos 2º e 4º do projeto.
No âmbito do município, a função gratificada é um valor extra pago ao servidor público de carreira (concursado) que assume tarefas de chefia, coordenação, assessoramento ou atividades especiais além das suas obrigações normais.
Pelo exercício dessas funções, o servidor passa a receber bonificação sob o percentual de 50% sobre o valor do padrão da tabela de vencimentos do cargo.
A base para calcular a bonificação para exercer a função gratificada de Chefe do RAPS é o padrão 159, ou seja, acréscimo de R$ 2.226,64 mensais.
Para exercer a função, o servidor deve ser efetivo, com lotação, formação e experiência funcional correlata às atividades de saúde pública e mental ou de gestão de serviços de saúde.

i
Notícias Recentes
cirurgia-dentista-bariri
fisiotarapia-pos-covi
03 05 25 Nutribem
01 02 25 Maísa bonatelli
17 05 25 Letícia Ramos
19 07 25 Indicador
21 06 25 Gabriella Artuso
28 09 24 Ateliê de Psicologia Expressiva
28 09 24 Atual
28 09 24 Dr Renan e Dra Bruna Budin
28 09 24 Eletrosampa
28 09 24 Instituto Olhos Marques
28 09 24 Thaís Leite
fabiana
08 07 23 Essência do Ser
28 12 24 Madeireira
09 05 26 Zoomed
09 05 26 Larissa Moraes
21 03 26 Camila Slompo
23 05 2026 Agro Regional
previous arrow
next arrow
Z
Vote na nossa Enquete

Qual a sua opinião sobre a equipe de governo anunciada pelo prefeito Airton Pegoraro no dia 01 de janeiro?

Ver resultados

Carregando ... Carregando ...