Silvia Aparecida Candido, diretora municipal de Finanças, diz que parte significativa da dotação é formada por emendas impositivas apresentadas pelos vereadores (Divulgação)
A Diretoria Municipal de Finanças Municipal encaminhou, via assessoria de comunicação da Prefeitura de Bariri, esclarecimentos à Câmara de Bariri sobre a composição da dotação orçamentária de R$ 6,549 milhões destinada à Gestão Superior e Comunicação Social.
A nota é assinada pela titular da pasta, Silvia Aparecida Candido. O documento foi elaborado após manifestação feita pelo vereador Francisco Leandro Gonzalez (Avante) durante a sessão camarária de 17 de agosto, na qual teria sido apontado um suposto aumento expressivo na dotação.
O Candeia publicou matéria a respeito do assunto na edição impressa de 22 de agosto e também nas redes sociais.
Segundo o Executivo, o valor total não representa exclusivamente recursos de livre alocação pelo Executivo. Parte significativa da dotação é formada por emendas impositivas apresentadas pelos vereadores, cuja execução é obrigatória conforme a Lei Orgânica do Município, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a legislação federal.
De acordo com a composição apresentada pela Diretoria de Finanças, a dotação original, correspondente a recursos de livre alocação, é de R$ 2,817 milhões. Já as emendas impositivas somam R$ 3,699 milhões.
Assim, os recursos provenientes de emendas representam aproximadamente 56,5% da dotação total, enquanto os recursos de livre alocação correspondem a cerca de 43%.
O documento ressalta que a destinação e a execução das emendas impositivas são determinadas pelos próprios parlamentares autores e, por isso, não devem ser confundidas com uma ampliação discricionária de despesas promovida pelo Executivo.
“Trata-se, portanto, de obrigação legal de execução, e não de incremento de gastos por deliberação administrativa”, afirma Silvia.
Ao final, ela colocou o setor à disposição do vereador para eventuais esclarecimentos adicionais, inclusive por meio de reunião técnica e encaminhamento de relatórios e demonstrativos orçamentários complementares.
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