Creche Nelly Chidid, onde as três servidoras trabalhavam: defesa irá apresentar resposta à acusação no prazo de 10 dias (Divulgação)
A Justiça de Bariri recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público (MP) contra três servidoras investigadas por supostos crimes maus tratos praticados contra uma criança de dois anos na Creche Nelly Chidid, localizada no Jardim Panorama, em Bariri.
Na decisão, consta que estão presentes a prova da materialidade dos fatos e indícios suficientes de autoria, determinando o prosseguimento da ação penal contra as acusadas. Além de receber a denúncia, a Justiça manteve a prisão preventiva das três mulheres.
Não houve apresentação de fatos novos capazes de afastar os fundamentos que justificaram a decretação da custódia cautelar. A Justiça entendeu que permanecem presentes os requisitos legais para a manutenção da prisão e que medidas cautelares alternativas seriam insuficientes diante das circunstâncias do caso.
Com o recebimento da denúncia, as acusadas passam a responder formalmente à ação penal. A decisão determina ainda a citação das rés e a intimação de suas defesas para apresentação de resposta à acusação no prazo de dez dias. Nessa fase do processo, elas poderão apresentar preliminares, documentos, justificativas, requerer provas e indicar testemunhas.
As investigadas estavam presas temporariamente desde o dia 7 de maio deste ano. Como o prazo inicial de 30 dias se encerrou, a Justiça converteu a medida em prisão preventiva.
As três servidoras são investigadas por supostas agressões físicas e psicológicas contra uma criança matriculada na unidade escolar. De acordo com a apuração, imagens do sistema de monitoramento da creche teriam registrado episódios envolvendo tapas, empurrões, puxões e contenções físicas consideradas abusivas.
Paralelamente ao processo criminal, a Prefeitura de Bariri instaurou, no final de abril, Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a conduta das três funcionárias. Em razão das prisões, os contratos de trabalho foram suspensos.
Carregando ...