Proposta do governo estadual é a organização de consórcios regionais para a prestação de serviços de saneamento (Divulgação)
Dezoito prefeituras da região de Bauru aderiram ao programa UniversalizaSP. Bariri é uma delas. O trabalho consiste na organização de consórcios regionais para a prestação de serviços de saneamento.
Os outros 17 municípios participantes da região são Barra Bonita, Bauru, Borebi, Cafelândia, Dois Córregos, Getulina, Guaiçara, Guaimbê, Guarantã, Iacanga, Igaraçu do Tietê, Itapuí, Lençóis Paulista, Pirajuí, Promissão, Reginópolis e Sabino.
A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e gerida pela Subsecretaria de Recursos Hídricos e Saneamento Básico, visa apoiar as cidades paulistas no desafio de garantir resiliência hídrica e alcançar as metas de universalização estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento: 99% de cobertura de abastecimento de água e 90% de coleta e tratamento de esgoto até 2033.
A secretária da Semil, Natália Resende, ressaltou a importância do apoio técnico fornecido pelo Estado.
“Com essas adesões, as prefeituras terão nosso apoio para avançar de forma integrada. Só assim conseguiremos garantir resiliência hídrica e a ampliação do acesso aos serviços de água e esgoto, a chamada universalização”, afirmou.
Ao todo, 214 municípios paulistas receberão suporte técnico do governo estadual em estudos de viabilidade técnica, econômica, jurídica e ambiental; análise da governança necessária; elaboração de modelos societários, regulatórios e contratuais; além do mapeamento de potenciais investidores.
O Estado será responsável pela realização dos estudos de viabilidade e pela modelagem das contratações para parcerias regionalizadas – sem custos para prefeituras. Após essa etapa, serão realizadas consultas públicas que antecedem os editais de licitação.
A Semil apoiará a formação de consórcios regionais, respeitando as características de cada bacia hidrográfica e as particularidades de cada localidade. (Fonte: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística)
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