No mês de março, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) destinou R$ 3,52 bilhões em recursos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as 645 prefeituras paulistas. Ainda segundo o órgão, no primeiro trimestre de 2025, as transferências de ICMS totalizaram R$ 11,14 bilhões.
Se comparado ao mesmo período no ano passado, esses valores representam alta no repasse de ICMS nos primeiros três meses de 2025. Para Bariri, Boraceia e Itaju, municípios acompanhados pelo Candeia, a alta no trimestre foi de, respectivamente, 7,6%; 19,1% e 8,7%.
Confirmando tendência neste início de ano, o mês de março registrou alta na transferência de ICMS para os municípios paulistas, se comparado com o mesmo período em 2024. Bariri obteve 13,8% de aumento no repasse do período; Boraceia, 25,9%, e Itaju, 8,7%.
De acordo com os dados da Sefaz-SP, no mês de março, o calendário de repasses de ICMS beneficiou os municípios, contribuindo para a alta em relação ao ano passado.
Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados.
A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.
As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, no link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios.
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