Terça-feira (1º), a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) realizou a última transferência do mês de setembro do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as prefeituras paulistas.
Segundo a Sefaz-SP, os repasses totalizaram R$ 3,7 milhões no nono mês do ano e mantêm a tendência de alta do índice anual do tributo.
Para os municípios acompanhados pelo Candeia, os valores repassados em setembro representam alta de 24,7% para Bariri; 27,9% para Boraceia; 36,9% para Itaju, se comparados com o mesmo período em 2023.
Ainda de acordo com os dados, de janeiro a setembro deste ano, a Sefaz-SP depositou nas contas das administrações municipais mais de R$ 31,6 bilhões em ICMS.
Desta forma, no acumulado do ano, se comparado com os recursos transferidos no mesmo período em 2023, Bariri registra alta de 10,2% nos repasses de ICMS; Boraceia obtém 13% de aumento e Itaju atinge 20,9% de índice positivo anual.
Os repasses semanais são feitos sempre até o segundo dia útil de cada semana. Os valores já vêm com o desconto do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), conforme determina a Constituição Federal.
Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados.
A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.
As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, no link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios.
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