De acordo com dados da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), no mês de agosto foram transferidos R$ 3,5 bilhões aos municípios paulistas de recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Houve quatro repasses no mês.
Se comparado com o mesmo período em 2023, o valor representou queda no repasse para Bariri (-7,3%) e Boraceia (-4,9%). O único município acompanhado pelo Candeia que obteve saldo positivo em agosto foi Itaju, que registrou alta de 1,5% no período.
No acumulado dos oito primeiros meses do ano, no entanto, o índice de repasse é positivo. Bariri recebeu 8,3% a mais de recursos, se comparado com o mesmo período em 2023, Boraceia 11%, e Itaju 18,8%.
De acordo com a Sefaz-SP, nos primeiros oito meses de 2024 foram depositados na conta das prefeituras paulistas mais de R$ 27,9 bilhões em recursos de ICMS. Para o mês de setembro, a previsão é de repasses da ordem de R$ 3,6 bilhões.
Os repasses semanais são feitos sempre até o segundo dia útil de cada semana. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, no link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios.
Municípios
No mês de agosto, Bariri recebeu R$ 2.365.877,40 de ICMS, valor 7,3% menor que no ano passado, quando no mesmo período foram repassados R$ 2.553.919,21. Somando os repasses de janeiro a agosto de 2024, no entanto, o saldo é positivo em 8,3%. Recebeu R$ 20.135.243,70, contra R$ 18.585.425,88, em 2023.
No acumulado dos oito primeiros meses de 2024, foram repassados para Boraceia R$ 5.793.821,70, o que representa alta de 11%, se comparado com o mesmo período em 2023, quando o município registrou R$ 5.218.989,44 de ICMS. No mês de agosto, a queda de repasse foi de 4,9%, o município obteve R$ 681.117,01, contra R$ 716.595,58, no mesmo período em 2023.
Mais uma vez, Itaju registrou o melhor desempenho entre os municípios acompanhados pelo Candeia. O único a obter alta de repasse no mês de agosto, com índice mínimo de 1,5%. Foram transferidos R$ 598.867,68, contra R$ 589.029,75, em 2023. No acumulado dos oitos meses do ano, o índice positivo de Itaju atinge alta de 18,8%. Já somou R$ 20.135.243,70 em 2024. No ano passado, nesse período o repasse totalizava R$ 4.281.678,28.
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