Santa Casa de Bariri: Justiça entendeu que execução deveria recair à OS Vitale Saúde (Divulgação)
A Santa Casa de Bariri foi recentemente excluída do polo passivo de uma ação judicial de execução no valor de R$ 2,3 milhões, montante atualizado até janeiro de 2023.
O caso é relacionado a uma dívida decorrente do fornecimento de gases industriais e medicinais para o Complexo Hospitalar Prefeito Edivaldo Orsi, em Campinas, no ano de 2017.
Inicialmente, o hospital baririense foi incluído como responsável pelo pagamento do débito. No entanto, a instituição apresentou impugnação, argumentando que a dívida deveria ser atribuída exclusivamente à Organização Social (OS) Vitale Saúde, responsável pela administração do hospital na época.
Diante dos argumentos apresentados, o Judiciário reconheceu que a execução deveria se concentrar apenas na OS e não na Santa Casa.
A decisão judicial determinou a exclusão da Santa Casa do processo e ordenou a penhora de 5% do faturamento da entidade envolvida.
Apesar de um erro processual que resultou em uma nova intimação à Santa Casa, foi reafirmado que a instituição não tem responsabilidade no pagamento da dívida.
Com essa decisão, a Santa Casa de Bariri evitou um impacto financeiro significativo, enquanto a cobrança continua sendo direcionada exclusivamente à instituição envolvida.
Carregando ...