De acordo com dados da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), o primeiro semestre de 2024 traz alta no repasse de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios paulistas.
No total, de janeiro a junho deste ano, a Sefaz-SP repassou às prefeituras paulistas mais de R$ 20,5 bilhões em recursos do ICMS.
Para os municípios acompanhados pelo Candeia, a transferência significou aumento de, respectivamente, 7,79% para Bariri; 10,48% para Boraceia; e 18,28% para Itaju, em relação ao mesmo período em 2023.
Em relação ao mês de junho, o registro também é de alta no repasse de ICMS. Segundo a Sefaz-SP, foram quatro transferência no mês, que totalizaram R$ 3,5 bilhões. Se comparado com o sexto mês de 2023, isso representou aumento de 21,94% para Bariri; 24,91% para Boraceia; e 33,61% para Itaju.
Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados.
Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, que são calculados anualmente. Por isso, pode acontecer de haver queda no total de recursos de ICMS transferidos para os municípios, de um mês para outro, e, mesmo assim, o índice ser positivo. É o caso de junho em relação a maio. Para os municípios acompanhados pelo Candeia houve alta de 13,20% no repasse.
Municípios
No mês de junho, Bariri recebeu R$ 2.532.829,94 de ICMS, valor 21,94% maior que no mesmo período no ano passado, quando forma transferidos R$ 2.080.512,72. No acumulado do semestre, Bariri totalizou R$ 14.780.027,93 de recursos do tributo. Em 2023, no mesmo período, o município obteve R$ 13.711.440,80; ou seja; alta de 7,79% nos primeiros seis meses do ano.
No primeiro semestre de 2024, foram transferidos para Boraceia R$ 4.252.098,28 de ICMS. Isso representa alta de 10,48% em relação ao mesmo período em 2023, quando o município totalizou R$ 3.848.608,56. Em relação ao mês de junho, a alta foi de 24,91%; Boraceia recebeu R$ 729.181,30 contra R$ 583.764,05 em 2023.
Itaju continua a registrar o melhor desempenho entre os municípios acompanhados pelo Candeia. Nos primeiros seis meses de 2024, a cidade já acumulou R$ 3.732.136,37 em recursos de ICMS. No ano passado, no mesmo período, os repasses somaram R$ 3.155.247,80, ou seja, alta de 18,28%. No mês de junho, a alta registrada chega a 33,61%: recebeu R$ 3.732.136,37 contra R$ 3.155.247,80 em 2023.
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