Segundo a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), no mês de setembro foram transferidos R$ 3,3 bilhões de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos 645 municípios paulistas. O valor representa alta em relação ao mesmo período em 2022 e rompe tendência de queda registrada nos demais meses de 2023. O índice anual de transferência de recursos, no entanto, permanece negativo.
Para os municípios acompanhados pelo Candeia, o mês de setembro trouxe alta de 12,6% (Bariri); 9% (Boraceia) e 18,2% (Itaju) de ICMS, se comparado ao mesmo período em 2022. Em relação ao mês de agosto, houve queda de 2.64% nos recursos para todos os municípios paulistas.
Se somados os recursos de ICMS repassados nos primeiros nove meses de 2023, os municípios de Bariri (-5,5%), Boraceia (-8/5%) e Itaju (-0,95%) registram queda de arrecadação, em relação a 2022.
Somando os três trimestres de 2023, as prefeituras paulistas já receberam mais de R$ 28,4 bilhões em recursos do ICMS transferidos pela Sefaz-SP.
Os valores correspondem a 25% da arrecadação do ICMS, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados.
A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Sefaz-SP
Da redação
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