Inquérito civil foi instaurado pela promotora de Justiça Gabriela Silva Gonçalves Salvador – Arquivo/Candeia
Alcir Zago
O Ministério Público (MP) instaurou inquérito civil para apurar a forma como a prefeitura de Bariri está atuando no controle de zoonoses, especialmente em relação aos escorpiões.
O procedimento é de iniciativa da promotora de Justiça Gabriela Silva Gonçalves Salvador.
Recentemente, ela recebeu informações da Santa Casa de Bariri sobre número de pessoas atendidas por picada de escorpiões.
Em praticamente dois anos e meio foram 359 registros hospitalares, sendo 44 casos de 1º de agosto de 2017 a 31 de dezembro de 2017, 139 pessoas atendidas em 2018, 166 no ano passado e 10 em janeiro deste ano.
O MP decidiu apurar a proliferação dos aracnídeos no município em decorrência de inquérito civil instaurado em 2016 (leia mais no box) e por causa de recentes informações prestadas pela Vigilância Epidemiológica.
Em novembro do ano passado, o setor relatou à Promotoria de Justiça que havia grande foco de criadouro de escorpiões nas imediações da Creche Carmen Sola Modolin Aquilante.
A então chefe da Vigilância Epidemiológica, Rosemara Cristina Gonçalves Rodrigues, requereu a transferência das crianças junto à Diretoria Municipal de Educação. Por esse motivo, a creche Carmen teve as atividades suspensas e as crianças foram transferidas para outros prédios. Até o momento essa medida continua em vigor.
Em relação à antiga olaria que fica perto do prédio que abriga as crianças, o setor opinou pela demolição das chaminés e remoção de ruínas.
Na ocasião, o Executivo foi orientado a tomar providências imediatas no âmbito do seu poder de polícia.
De acordo com o MP, até a instauração do inquérito (7 de fevereiro) o poder público não encaminhou resposta sobre as ações que pretendia colocar em prática.
A Promotoria de Justiça recebeu informação de que o cemitério também estaria infestado dos aracnídeos.
Foi remetido ofício à prefeitura para que, no prazo de 10 dias, sejam relatadas medidas para controle dos escorpiões, número de funcionários e de veículos da Vigilância Epidemiológica, planejamento de ações para 2020, mapeamento de locais onde há grande incidência de escorpiões, entre outras informações.
Outro ofício foi encaminhado à Superintendência de Controle de Endemias (Sucen). O objetivo é que o órgão realize auditoria para verificar se as medidas tomadas pelo município são suficientes. O prazo é de 20 dias.
Morador reclamou de escorpiões em 2016
No início de 2016 o Ministério Público (MP) instaurou inquérito civil para apurar reclamação feita por Vanderlei Ferreira Cardoso, morador do Jardim Esperança 2.
Ele procurou a Promotoria de Justiça para falar da presença constante de escorpiões em residências do bairro, onde se situa a Creche Carmen Sola Modolin Aquilante.
Segundo Cardoso relatou ao MP, o fato teria se agravado com o depósito no “Buracão” de entulho proveniente da demolição de prédios da antiga Massa Falida da Indústria Resegue.
Na ocasião, foi firmado Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). A prefeitura ficou encarregada de fiscalizar e realizar o controle de zoonoses, em especial em relação a escorpiões.
O acordo estabeleceu também que a área onde houve extração de argila (Rua Mário Simoneti, no Jardim Esperança 2) por vários anos seria transferida à prefeitura para a recuperação do dano ambiental.
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