A partir da esq., Gabriel Almeida, Olavo Nunes, Álvaro dos Santos, Martinelli Junior, Regiane Lizi, Anete Chahim, Leandro Gonzalez, André Pinto e Cristiane Mogioni – Alcir Zago/Candeia
Alcir Zago
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª região, com sede em Campinas, pode rever decisão de fechar o Posto Avançado da Justiça do Trabalho em Bariri. Para isso, é preciso que a subseção de Bariri da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) viabilize parceria com a iniciativa privada para cobrir gastos com a manutenção da unidade, em especial o custeio com a internet.
A proposta foi objeto de discussão na tarde de quarta-feira, dia 11, na sede do TRT da 15ª região.
De Bariri a comitiva que foi a Campinas foi composta pelo presidente da subseção da OAB de Bariri, Osvaldo Martinelli Junior, advogadas Anete Zenni Chahim e Cristiane de Sousa Mogioni (que atualmente ocupa o cargo de diretora municipal de Desenvolvimento), assessor de Gabinete da prefeitura de Bariri, Olavo Gomes Nunes, vereador e advogado Francisco Leandro Gonzalez (Cidadania) e juiz do Trabalho Gabriel Calvet de Almeida, que atua em Pederneiras e Bariri. A reportagem do Candeia também esteve no encontro.
Pelo TRT participaram da reunião o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Álvaro dos Santos e a juíza do Trabalho Regiane Cecilia Lizi, titular da Vara do Trabalho de Pederneiras e atualmente atuando como substituta no TRT da 15ª Região. Também esteve no encontro o advogado André Amin Teixeira Pinto, presidente da Comissão dos Direitos e Prerrogativas da subseção de Campinas da OAB.
Na ocasião, Santos expôs as dificuldades financeiras por que passa o tribunal. Segundo ele, sem o apoio integral da prefeitura não seria possível a manutenção do posto avançado em Bariri.
Após publicação de portaria pelo TRT de que seis cidades perderiam as unidades, os municípios de Campos do Jordão, Pedreira e Espírito Santo do Pinhal se mobilizaram e conseguir manter os postos. Isso porque os Executivos municipais decidiram arcar com os custos até então bancados pelo tribunal sediado em Campinas.
Prazo
Representando a prefeitura de Bariri, Olavo Nunes mencionou que o intuito da administração era manter o posto em funcionamento, mas sem que implicasse em mais gastos ao poder público.
De acordo com ele, Bariri, a exemplo de outras cidades, enfrenta problemas de arrecadação, com despesas crescentes. Citou que de janeiro a agosto a prefeitura de Bariri gastou R$ 70 mil com o posto avançado e que até o fim do ano as despesas passariam de R$ 100 mil.
Nesses gastos está o pagamento de aproximadamente R$ 2,5 mil por mês com aluguel do prédio, cessão de dois funcionários e custeio com serviço de faxina.
Martinelli Junior comprometeu-se em buscar parceria para o pagamento com a rede de dados (internet), que gira entre R$ 10 mil e R$ 12 mil por ano.
O prazo é de até 10 dias. Isso porque, conforme estabelecido pela portaria do TRT, a data-limite para a realização de audiências no posto de Bariri vai até 23 de outubro. Já o prazo para a devolução dos processos à Vara de Pederneiras é 7 de novembro. O dia 22 de novembro deste ano encerraria as atividades na unidade local. Se a OAB local viabilizar a parceria, o TRT pode revogar o fechamento do posto de Bariri.
O presidente da OAB de Bariri também pretende discutir com a prefeitura a redução de um funcionário cedido pela administração municipal e encontrar um prédio de menor tamanho para que seja barateado o custo com o aluguel.
Em relação à segurança dos postos, Santos disse que está em julgamento no tribunal a continuidade ou não do pagamento do serviço de vigilância por empresa privada. Caso isso não seja possível, comentou que houve reunião com o comando da Polícia Militar em São Paulo para que a corporação se encarregue do trabalho.
Para o vereador Leandro Gonzalez, a prefeitura poderia fazer um esforço maior de manter a unidade da Justiça Trabalhista em Bariri. De acordo com ele, se o posto da cidade fechar haverá gastos ao município (veículo, combustível, servidores, alimentação) para as audiências em Pederneiras.
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