Alcir Zago
O Ministério Público (MP) instaurou inquérito civil no dia 21 de maio a fim de apurar a morte de bebê no trajeto entre Bariri e Jaú, fato ocorrido no dia 21 de março deste ano (leia box).
A Promotoria de Justiça tomou conhecimento do assunto ao receber, no início de abril, representação assinada pelos vereadores da bancada da situação: Ricardo Prearo (DEM), presidente do Legislativo, Benedito Antônio Franchini (PTB), Ditinho, Evandro Antônio Folieni (PSDB), João Luiz Munhoz (PSDB) e Rubens Pereira dos Santos (PSDB).
No dia 1º de abril os cinco vereadores haviam votado contra a instalação de Comissão Especial de Inquérito (CEI) na Câmara para investigar o óbito da criança.
A iniciativa foi proposta pelos vereadores Armando Perazzelli (PV), Luís Carlos de Paula (MDB), Paraná; Francisco Leandro Gonzalez (PPS), e Vagner Mateus Ferreira (PSD), Vaguinho, integrantes da bancada da oposição.
A promotora de Justiça Mary Ann Gomes Nardo, que assina o inquérito civil, oficiou a Diretoria Municipal de Saúde para que informe o atual quadro de médicos da rede, quantos trabalham em regime de plantão, o horário de atendimento no pronto-socorro e quais especialidades médicas disponíveis no município.
O MP requisitou ao prefeito Francisco Leoni Neto (PSDB) que relate as providências que estão sendo tomadas para atender a contento a demanda referente à saúde da população.
Outro ofício foi remetido à equipe interventora da Santa Casa de Bariri. O documento requer o prontuário médico e o histórico de atendimento da gestante junto ao sistema Cross (Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde).
A Promotoria de Justiça também requisitou da Delegacia de Polícia a apuração dos fatos por meio da abertura de inquérito policial.
Na portaria de instauração do inquérito civil, Mary Ann cita que há uma situação calamitosa enfrentada pelo pronto atendimento e pela Santa Casa de Bariri. “Há indícios de desídia e negligência da administração pública quanto à manutenção do posto de atendimento médico do município”, aponta a promotora de Justiça.
Procura
O interventor da Santa Casa de Bariri, Marco Antonio Gallo, prestou algumas informações ao MP.
Ofício de 10 de maio assinala que Nádia Fernanda da Silva, 19 anos, procurou o pronto-socorro na noite de 20 de março deste ano, grávida de 35 semanas e quatro dias.
Foi atendida às 23h46 com suspeita de ter rompido a bolsa placentária e ter perdido líquido amniótico. Quatro minutos depois foi encaminhada para consulta.
Uma enfermeira examinou a mulher e verificou que estava com dilatação uterina de 1 centímetro e perda de líquido amniótico.
Segundo relatado à Promotoria de Justiça, pelo fato de ser um bebê prematuro, foi requisitado encaminhamento a hospital de maior porte. O sistema Cross foi acionado pela primeira vez
às 23h56 para vaga de obstetrícia e UTI Neonatal.
À 0h35 de 21 de março a paciente começou a sentir dores abdominais típicas do início de trabalho de parto. À 0h38 houve nova ligação ao sistema Cross. À 1h10 a Santa Casa de Jaú negou atendimento, pois não tinha vaga disponível.
À 1h41 houve insistência de vaga junto à central de regulagem. Às 2h a mulher foi novamente avaliada no PS. Apresentava muitas contrações e início de trabalho de parto, com 6 centímetros de dilatação uterina. Sete minutos depois mais uma vez houve contato com a Cross, mas sem que fosse ofertada vaga.
Segundo relato do interventor ao MP, às 2h22 foi feito contato com o médico obstetra plantonista, Luís Eduardo Rodrigues de Almeida. Ele se prontificou em vir a Bariri para assistir a paciente.
Seis minutos depois a Cross autorizou a transferência da gestante para a Santa Casa de Jaú. O médico plantonista Joel Duarte Bandeira, equipe de enfermagem e familiares da mulher seguiram em veículo UTI Móvel.
No meio do caminho, Nádia deu à luz o bebê. No entanto, como ocorreu a chamada cabeça derradeira (o bebê estava sentado, em posição pélvica), a criança acabou morrendo antes de chegar ao hospital em Jaú.
No dia 28 de maio a Santa Casa de Bariri remeteu à Promotoria de Justiça cópia de todos os prontuários existentes em nome da paciente e o histórico de atendimento junto ao sistema Cross.
Benedito Franchini, Evandro Folieni, João Luiz, Ricardo Prearo e Rubens Santos encaminharam representação à Promotoria de Justiça – Arquivo/Candeia
Gestante registrou boletim de ocorrência
Nádia Fernanda da Silva, 19 anos, procurou a Delegacia de Bariri para registrar boletim de ocorrência. No documento, disse que esteve duas vezes no pronto socorro de Bariri (à tarde e à noite) em busca de atendimento médico e que o ginecologista de plantão teria se negado a comparecer ao local, nos dois momentos.
Teria sido atendida por equipe de enfermagem, foi para casa e retornou à noite já com a bolsa rompida e logo foi constatado que estava em trabalho de parto. A gestante foi encaminhada à Santa Casa de Jaú, durante o trajeto o bebê começou a nascer e não foi possível fazer o parto. Às três horas do dia 21 o plantonista confirmou o óbito do bebê.
O médico Jésus Fernandes da Costa Junior, um dos responsáveis pela gestão da Santa Casa de Bariri, afirmou que o hospital tomou todas as providências necessárias para que gestante de 19 anos tivesse o atendimento correto.
Diz que não foi encontrada ficha de atendimento de que ela teria sido atendida por volta das 15h de quarta-feira Segundo ele, o ginecologista de plantão em nenhum momento teria se negado em dar atendimento.
O hospital baririense menciona que não poderia realizar o parto porque não dispõe de UTI Neonatal. A Santa Casa de Jaú teria feito duas negativas para a transferência da gestante. A unidade de Bariri insistiu na vaga, relatando que era caso urgente.
O ginecologista de plantão, Luís Eduardo Rodrigues de Almeida, foi contatado por volta das 2h da quinta-feira, dia 21. O médico teria relatado que o caso deveria ser encaminhado a Jaú. A paciente começou a ter dilatação. Houve segundo contato com o médico. Assim que o ginecologista avisou que estava vindo para Bariri, a Santa Casa de Jaú liberou a vaga à mulher.
O diretor clínico da Santa Casa de Jaú, Silvio Alonso relatou que por se tratar de um parto prematuro o correto era a transferência para centro especializado. No entanto, o hospital não dispunha de vagas na UTI Neonatal naquele momento.
Segundo ele, a paciente deveria ter sido examinada por obstetra, o que não ocorreu em Bariri. Conforme a situação da gestante, não poderia ter sido colocada numa ambulância e ser transferida para Jaú. Afirma que assim que a mulher chegou à cidade vizinha, o obstetra de plantão realizou o parto em um minuto. O problema é que a criança estava morta.
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