Terça-feira, 18, a prefeitura de Bariri homologou e acolheu os planos de trabalho das organizações da sociedade civil (OSCs), o que as torna aptas a firmar convênio com o poder público em 2019 para prestação de serviços junto à população.
Elas se inscreveram através de chamamento público e não há previsão de aumento de valor nos recursos repassados. Ou seja, os convênios serão firmados dentro dos mesmos parâmetros de anos anteriores. Segundo as organizações sociais, desde 2016 não há reajuste.
Segundo a equipe do setor financeiro da prefeitura, a decisão deve-se à situação dos cofres públicos e os valores serão reavaliados caso haja melhora no Orçamento Municipal. As propostas serão encaminhadas para aprovação do Legislativo.
São oito OSCs aptas a firmar parceria com a prefeitura e que serão responsáveis pelo desenvolvimento de onze projetos. Isso porque, uma delas, a Associação de Pais e Amigos do Excepcionais (Apae) é titular de três convênios.
Mediante repasse financeiro da prefeitura, elas vão atuar em diferentes setores, como atendimento de Educação Infantil e Educação Especializada; Proteção Social, Acolhimento de Crianças, Adolescentes e Idosos; Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes; Deficiência Intelectual, Habilitação e Reabilitação; Abrigo de Animais; Problemas de Drogadição; e Atividades de Culturas Afrodescendentes.
A única entidade a ter redução do valor previsto é o Lar Amor e Vida (LAV), conhecido como Casa Abrigo de Bariri. De R$ 145 mil anuais, o repasse em 2019 passou para R$ 110 mil. A redução teria ocorrido por que o atual número de atendimento é menor que dos anos anteriores.
Ao todo, os convênios a serem firmados em 2019 somam R$ 1,302 milhão anuais, valor R$ 35 mil menor que em 2018. As OSCs que tiveram projetos homologados são Creche Madre Leônia (R$ 440 mil anuais); Apae – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (R$ 433 mil – três convênios); LAV (R$ 110 mil); Centro de Promoção Social da Paróquia Nossa Senhora das Dores (R$ 90 mil) ; Afapabi – Associação Francisco de Assis Proterora de Animais (R$ 86 mil), Projeto Paz Recuperando Jovens (R$ 42 mil) e Associação Cultural Quilombo (R$ 56 mil).
Valor dos convênios
ORGANIZAÇÃO SOCIAL VALOR ANUAL
Afapabi (Focinho Carente) R$ 86 mil
Apae (três convênios) R$ 433 mil
Associação Quilombo R$ 56 mil
LAV (Casa Abrigo) R$ 110 mil
Projeto Paz R$ 42 mil
Centro de Promoção Social R$ 90 mil
Creche Madre Leonia R$ 440 mil
Lar Vicentino de Bariri R$ 45 mil
TOTAL R$ 1,302 milhão
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