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Prefeitura de Bariri recebe duas advertências da Cetesb

17 maio, 2019

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Antigo lixão de Bariri, na SP-304, há dez anos funciona como estação de transbordo – Arquivo/Candeia

Alcir Zago

A prefeitura de Bariri foi advertida duas vezes no mês passado pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).
A administração municipal foi notificada por operar sem autorização estação de transbordo de resíduos domésticos.
Também foi advertida por utilizar a área no cruzamento entre as Ruas Antonio de Maria e Mario Simonetti, no Jardim Esperança 2, para disposição de resíduos da construção civil sem as devidas licenças ambientais. Segundo a prefeitura, todas as providências estão sendo tomadas para o devido uso dos locais (veja box).
A utilização de área de transbordo ocorre há 10 anos. Até o fim de 2009, Bariri enterrava seus resíduos domésticos em área situada na Rodovia Leônidas Pacheco Ferreira (SP-304), entre Bariri e Itaju.
Com a interdição do lixão pela Cetesb, a prefeitura optou por mandar o lixo para aterro particular. Hoje esse terreno funciona como estação de transbordo.
Assim, o lixo coletado nas casas de Bariri é levado ao local para que empresa contratada pela prefeitura dê o destino final aos resíduos. A CGR Guatapará – Centro de Gerenciamento de Resíduos, situado em Piratininga, é a responsável pelo serviço.
O governo do então prefeito Benedito Mazotti (2009 a 2012) adquiriu área de 4,8402 hectares para ser utilizada como aterro sanitário. A gleba localiza-se à margem direita da Vicinal BRI 278 (que liga Bariri a Bocaina). Até hoje o terreno não foi usado.

Buracão

No caso do descarte de resíduos da construção no Jardim Esperança 2, o cruzamento entre as Ruas Antonio de Maria e Mario Simonetti fica na entrada do chamado Buracão.
Moradores do bairro reclamam do despejo de material na vala e do aparecimento de bichos, em especial escorpiões.
Em dezembro do ano passado a reportagem do Candeia esteve no local. Foi possível verificar que havia ali restos de material de construção, madeiras e outros objetos.
A área foi transferida ao Executivo após assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público (MP). O objetivo é que seja feita a reparação de dano provocado pela extração de argila e outros recursos naturais no local.

Administração municipal se posiciona

Em relação à área de transbordo na SP-304, a prefeitura de Bariri informa que não está operando ilegalmente.
“Temos a visita regular da Cetesb no local e uma empresa contratada que mantém o local dentro das normas estabelecidas pela própria Cetesb”, cita o Executivo em nota encaminhada ao Candeia.
A administração municipal afirma que recebeu notificação da companhia ambiental pelo fato de o licenciamento estar se findando. É preciso que seja encaminhada nova documentação para licenciamento do local para os próximos anos. O Setor Municipal de Meio Ambiente já está providenciando a documentação exigida pela Cetesb.
Quanto ao terreno localizado no Jardim Esperança 2, a prefeitura de Bariri relata que está legalizando a área a fim de que seja utilizada para depósito de entulho da construção civil. O objetivo é que seja feita a recuperação da área que há muitos anos foi utilizada para a extração de solo para utilização em cerâmica.
“No local apenas houve uma limpeza conforme orientação da própria Cetesb, porém o local permanece fechado e sem utilização”, explica o Executivo. “O Setor de Meio Ambiente está providenciando o licenciamento da área.”

Foto: Alcir Zago/Candeia

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