Canal da eclusa de Bariri: assim que concluída, obra permitirá acelerar as manobras necessárias para os comboios ultrapassarem o desnível da barragem – Alcir Zago/Candeia
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou uma ferramenta que permite ao cidadão verificar a relação de todas as obras que se encontram atrasadas e paralisadas nos municípios e no Estado.
O mapa virtual, que pode ser acessado pelo público pela internet, aponta mais de 1.600 obras de infraestrutura que, juntas, representam mais de R$ 49,6 bilhões em investimentos.
Em Bariri o levantamento menciona uma obra paralisada. Trata-se da execução de serviço de implantação do atracadouro de espera da eclusa ao lado da Usina Hidrelétrica Álvaro de Souza Lima.
Conforme o mapa, o motivo da paralisação é o inadimplemento da empresa contratada, ou seja, a falta de cumprimento do contrato.
A licitação foi feita pelo Departamento Hidroviário (DH), ligado à Secretaria Estadual de Logística e Transporte. O vencedor foi o Consórcio Ster-ETC, com valor de quase R$ 42 milhões.
A previsão é que a obra tivesse início em outubro de 2015 e fosse concluída em setembro de 2016.
O serviço consiste na construção de sistema que permite acelerar as manobras necessárias para os comboios ultrapassarem o desnível da barragem, com sensível redução no tempo de viagem da Hidrovia Tietê-Paraná.
Outro lado
Via assessoria de imprensa, a Secretaria Estadual de Logística e Transportes informa que, ao assumir em janeiro deste ano, iniciou a análise de todas as obras em andamento ou paralisadas no Estado de São Paulo.
As obras do Departamento Hidroviário paralisadas, em gestões anteriores, fazem parte desse processo de análise de toda a situação contratual com o objetivo de retomar as obras, dentro da forma da lei, o mais rápido possível. Em março, por exemplo, terá início a obra da retificação do canal de Ibitinga.
TCE informa que 1.677 obras estão paralisadas ou atrasadas
O mapa virtual traz os dados do levantamento inédito realizado pelo Tribunal de Contas entre os meses de fevereiro e março deste ano, onde foram consultados 4.474 órgãos jurisdicionados – nos municípios e Estado – que informaram que, no quadro atual, se encontram computadas 1.677 obras paralisadas ou atrasadas. O investimento inicial, somadas todas as contratações, alcançam a cifra de R$ 49,6 bilhões.
O sistema dá a opção para o internauta ‘navegar’ por meio de um mapa do Estado de São Paulo, e localizar, de forma interativa, as obras que se encontram com problemas de execução contratual.
Pela interface, o usuário pode, ainda, efetuar pesquisa utilizando campos específicos para determinar a localização da obra, sua classificação e situação em que se encontra, a origem dos recursos disponibilizados, bem como dados da contratante e os motivos da paralisação ou atraso.
O mapa ainda disponibiliza gráficos que apontam as principais fontes de recursos dos empreendimentos e a classificação das obras por áreas temáticas (Educação, Saúde, Habitação, Mobilidade Urbana, Abastecimento de água e tratamento de esgoto e melhoria dos equipamentos urbanos).
Caso o usuário deseje acessar o conjunto das obras apontadas pela Corte de Contas, o sistema disponibiliza uma planilha de consulta, que informa, entre outros, dados das empresas contratadas e o detalhamento dos serviços propostos e contratados pelos municípios e pelo Estado. O painel de obras atrasadas e paralisadas pode ser acessado por meio do link http://bit.ly/2FZpIRw.
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