Abandonado há anos, prédio serve como criadouro de porcos – Robertinho Coletta/Candeia
Alcir Zago
A Escola Estadual Rural do Bairro Nova Brasília, na Fazenda Queixada, entre Bariri e Itapuí, será demolida. A autorização foi dada pelo vice-governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia.
Ele baseou sua decisão em pareceres da Consultoria Jurídica da Secretaria Estadual da Educação, manifestação do titular da pasta e pronunciamento do Conselho do Patrimônio Imobiliário.
A escola foi criada por meio do projeto de lei 1.379, de 1953, aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo e de autoria de Jayme de Almeida Pinto. O encerramento das atividades ocorreu em 1992.
Representação
No início de 2017, conforme noticiado pelo Candeia à época, o advogado Eliel Oioli Pacheco entrou com representação junto ao Ministério Público de Bariri (MP) solicitando providências sobre suposto abandono e deterioração do prédio escolar rural.
Mencionou que o local vinha sendo utilizado para criação de porcos. A reportagem esteve no local nesta semana e verificou que a situação era a mesma.
De acordo com a denúncia levada à Promotoria de Justiça, o imóvel público pertencente ao Estado estava sendo utilizado “sem qualquer zelo e, salvo melhor juízo, sem autorização de autoridade competente”.
Na petição, o advogado requereu que o MP instaurasse inquérito policial e civil público, objetivando ação civil pública para apurar responsabilidades e punir o uso supostamente irregular do imóvel.
Pacheco ressaltou que o prédio tem valor monetário e cultural. Ao lado, igreja católica recebe celebrações semanais. E o local é muito frequentado por clientes de Bariri e região, devido à existência de bar e restaurante tradicional, intitulado “Venda da Queixada”.
Citou que o prédio escolar integra patrimônio econômico, histórico e social de Bariri e, segundo o advogado, o poder público não estava dispensando o necessário cuidado para a preservação.
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